No Brasil, 20 milhões de pessoas; no mundo, mais de 800 milhões têm diabetes. Uma sessão especial no Plenário do Senado reforçou a necessidade de políticas públicas de acesso ao tratamento e de prevenção à doença, que provoca complicações graves. A sessão foi presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é diabético.
Fotografias de animais citados no texto bíblico feitas pelo fotógrafo israelense Boaz Amidror integram a nova mostra fotográfica em exposição no Senado. A visitação é aberta ao público.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos Três Poderes, que culminou no suicídio de Francisco Wanderley Luiz em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar criticou as declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso sobre as explosões. Segundo ele, “foi uma tragédia e não um ato extremista”.
— Não foi atentado contra a instituição, contra ninguém. Foi uma tragédia que aconteceu, humana, e que o caminho sempre será a paz, nunca será o troco. O caminho é o entendimento, é a tolerância. O caminho é o diálogo — declarou.
Girão argumentou que a morte de Francisco Wanderley é resultado da indignação popular, causada por perseguição política e arbitrariedades cometidas pelo Judiciário no Brasil. Para o parlamentar, o tratamento dado aos acusados de participação nos eventos de 8 de janeiro contribuiu para o ato.
— Esses tristes acontecimentos só fazem corroborar o clima de confronto entre os extremos políticos, produzido pelas arbitrariedades e pelo crescente abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes na condução do famigerado e interminável inquérito das fake news e, principalmente — eu repito — pelas aberrações jurídicas no inquérito de 8 de janeiro — concluiu.
A criação de um fundo de reconstrução e de sistemas de contenção das enchentes no Rio Grande do Sul foi sugerida pela comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade das chuvas no estado. Os senadores fizeram uma audiência pública, presidida por Paulo Paim (PT-RS), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar de reconstrução e de sistemas de contenção, entre outros desafios. Eles apresentaram um resumo dos trabalhos realizados pela comissão e ouviram dos representantes locais demandas ainda necessárias para a recuperação da região.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lançaram, na sexta-feira (15), dia da Proclamação da República, o livro Além da Calamidade: Respostas e Reconstrução no Rio Grande do Sul. Em 20 artigos, com apresentação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obra é um panorama completo da destruição provocada pelas inundações nas cidades gaúchas. Os artigos foram escritos pelos senadores e também por outras autoridades, como o governador Eduardo Leite e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.
O lançamento aconteceu no estande da Livraria do Senado, na 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo até 13 de novembro. Agora, com a MP editada pelo governo, a programa valerá até o fim deste ano.
Integram o programa os processos administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Também são inseridos os seguintes serviços médicos periciais:
realizados nas unidades da Previdência Social sem oferta regular de atendimento;
realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias;
com prazo judicial expirado;
relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis; e
de servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
Na justificativa da MP, o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, afirma que o foco da prorrogação é “no aumento da capacidade operacional para a gestão eficaz das demandas de monitoramento e revisão de benefícios, cujo objetivo principal é reduzir o gasto público com o pagamento de benefícios que não preenchem mais as condições para a manutenção da prestação previdenciária ou assistencial”.
A Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul vai entregar o relatório final no dia cinco de dezembro. A informação foi confirmada pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A audiência foi presidida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório contém propostas e recomendações para as diversas instâncias governamentais. Ao governo federal, por exemplo, os senadores sugerem o desenvolvimento de um plano abrangente de respostas a desastres; a ampliação do monitoramento climático e hidrológico; e o investimento em inovação tecnológica.
Ao classificar de triste e chocante o episódio das explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que todos devem “repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio”. Ao comentar o assunto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a regulamentação das redes sociais e destacou que o discurso do ódio é propagado livremente nesses canais.
O Senado aprovou em 2020 um projeto de lei (PL 2.630/2020) do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de combate à disseminação de notícias falsas. Rogério declarou que o Congresso Nacional e a sociedade não podem ser “lenientes” com atos de violência que atentem contra a democracia. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou que nem todos os atos extremistas têm relação com posicionamento político-ideológico e defendeu uma pacificação no ambiente político e entre as instituições.
A Livraria do Senado já vendeu mais de 7 mil publicações na 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. O número supera os 5,5 mil exemplares comercializados no ano passado, durante todo o período da feira. E a edição atual vai até o dia 20 de novembro, na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre. O estande do Senado pode ser visitado das 10h às 20h.
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