Fotografias de animais citados no texto bíblico feitas pelo fotógrafo israelense Boaz Amidror integram a nova mostra fotográfica em exposição no Senado. A visitação é aberta ao público.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos Três Poderes, que culminou no suicídio de Francisco Wanderley Luiz em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar criticou as declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso sobre as explosões. Segundo ele, “foi uma tragédia e não um ato extremista”.
— Não foi atentado contra a instituição, contra ninguém. Foi uma tragédia que aconteceu, humana, e que o caminho sempre será a paz, nunca será o troco. O caminho é o entendimento, é a tolerância. O caminho é o diálogo — declarou.
Girão argumentou que a morte de Francisco Wanderley é resultado da indignação popular, causada por perseguição política e arbitrariedades cometidas pelo Judiciário no Brasil. Para o parlamentar, o tratamento dado aos acusados de participação nos eventos de 8 de janeiro contribuiu para o ato.
— Esses tristes acontecimentos só fazem corroborar o clima de confronto entre os extremos políticos, produzido pelas arbitrariedades e pelo crescente abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes na condução do famigerado e interminável inquérito das fake news e, principalmente — eu repito — pelas aberrações jurídicas no inquérito de 8 de janeiro — concluiu.
A criação de um fundo de reconstrução e de sistemas de contenção das enchentes no Rio Grande do Sul foi sugerida pela comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade das chuvas no estado. Os senadores fizeram uma audiência pública, presidida por Paulo Paim (PT-RS), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar de reconstrução e de sistemas de contenção, entre outros desafios. Eles apresentaram um resumo dos trabalhos realizados pela comissão e ouviram dos representantes locais demandas ainda necessárias para a recuperação da região.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lançaram, na sexta-feira (15), dia da Proclamação da República, o livro Além da Calamidade: Respostas e Reconstrução no Rio Grande do Sul. Em 20 artigos, com apresentação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obra é um panorama completo da destruição provocada pelas inundações nas cidades gaúchas. Os artigos foram escritos pelos senadores e também por outras autoridades, como o governador Eduardo Leite e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.
O lançamento aconteceu no estande da Livraria do Senado, na 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo até 13 de novembro. Agora, com a MP editada pelo governo, a programa valerá até o fim deste ano.
Integram o programa os processos administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Também são inseridos os seguintes serviços médicos periciais:
realizados nas unidades da Previdência Social sem oferta regular de atendimento;
realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias;
com prazo judicial expirado;
relativos à análise documental realizados em dias úteis após as 18h e em dias não úteis; e
de servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
Na justificativa da MP, o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, afirma que o foco da prorrogação é “no aumento da capacidade operacional para a gestão eficaz das demandas de monitoramento e revisão de benefícios, cujo objetivo principal é reduzir o gasto público com o pagamento de benefícios que não preenchem mais as condições para a manutenção da prestação previdenciária ou assistencial”.
A Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul vai entregar o relatório final no dia cinco de dezembro. A informação foi confirmada pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A audiência foi presidida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório contém propostas e recomendações para as diversas instâncias governamentais. Ao governo federal, por exemplo, os senadores sugerem o desenvolvimento de um plano abrangente de respostas a desastres; a ampliação do monitoramento climático e hidrológico; e o investimento em inovação tecnológica.
Ao classificar de triste e chocante o episódio das explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que todos devem “repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio”. Ao comentar o assunto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a regulamentação das redes sociais e destacou que o discurso do ódio é propagado livremente nesses canais.
O Senado aprovou em 2020 um projeto de lei (PL 2.630/2020) do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de combate à disseminação de notícias falsas. Rogério declarou que o Congresso Nacional e a sociedade não podem ser “lenientes” com atos de violência que atentem contra a democracia. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou que nem todos os atos extremistas têm relação com posicionamento político-ideológico e defendeu uma pacificação no ambiente político e entre as instituições.
A Livraria do Senado já vendeu mais de 7 mil publicações na 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. O número supera os 5,5 mil exemplares comercializados no ano passado, durante todo o período da feira. E a edição atual vai até o dia 20 de novembro, na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre. O estande do Senado pode ser visitado das 10h às 20h.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) “as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes”. Segundo Pacheco, “o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na morte de uma pessoa, demonstra o quanto devemos repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio em nosso país”.
Vários senadores comentaram a ocorrência da noite de quarta-feira (13), quando o chaveiro Francisco Wanderley Luiz jogou bombas em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu vítima de uma explosão que ele próprio provocou. O carro de Luiz também explodiu, nas proximidades do anexo 4 da Câmara dos Deputados.
Pelo X (ex-Twitter), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que “os ataques ontem em Brasília merecem total repúdio de qualquer pessoa que tem apreço pela democracia e por nossas instituições”. Segundo o senador, “o episódio reitera o desafio urgente que a realidade atual nos impõe, que é o de distensionar a política brasileira hoje tão envenenada por ódio, intolerância, fake news e extremismo”.
Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, se declarou “horrorizado” e “perplexo” com o ocorrido, além de manifestar seu “veemente repúdio”. Para Marinho é hora de o Legislativo conceder anistia aos presos pelos ataques do 8 de janeiro, uma decisão que precisa ser política, enfatizou.
— Eu não tenho dúvida de que esse é o momento em que o Brasil precisa se desarmar, o Brasil precisa se pacificar. Nós precisamos voltar a ter normalidade democrática. E isso não vai acontecer sem que haja uma reconciliação. Existe na Câmara dos Deputados um projeto que trata da anistia. As penas que estão sendo colocadas são desproporcionais. A anistia é uma ação política. E cabe ao Congresso acional, através dessa ação, se debruçar sobre esse tema. Cabe ao Judiciário julgar as eventuais diferenças e querelas que são gestadas pela nossa sociedade. Nós não temos nenhuma dúvida de que esse incidente, esse trágico acontecimento, só reforça a necessidade de que todos nós juntos façamos o esforço necessário para que a discussão política aconteça no terreno adequado.
Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), os “os atentados em Brasília são muito graves e devem ser apurados com rigor”. Por meio de sua conta no BlueSky, Renan disse se tratar de “uma ação terrorista e política de um fanático”. Ele ainda completou: “A Constituição é clara: crimes de terrorismo, contra a ordem constitucional e o Estado democrático são imprescritíveis e insuscetíveis de perdão”.
Também pelo BlueSky, Humberto Costa (PT-PE) condenou “a violência, a barbárie, a intolerância, o ataque à democracia, a brutalidade de colocar em risco a vida de tanta gente inocente”. Para o senador,” não podemos aceitar, normalizar e conviver com criminosos terroristas”. O senador ainda defendeu punição aos envolvidos e acrescentou que “não haverá anistia pra ninguém”.
Democracia
Boa parte dos senadores foi ao X para fazer uma defesa da democracia. Para Randolfe Rodrigues (PT-AP), “é inadmissível tantos ataques à nossa democracia”. Ele pediu que haja apuração rigorosa para apontar responsáveis e que vença a união dos brasileiros. “Somos um só país, uma grande nação! Não deve haver divergência quando a vida dos brasileiros está sendo colocada em risco”, registrou o senador. Para Augusta Brito (PT-CE), as investigações devem apontar responsáveis e a motivação do que aconteceu. “Não podemos admitir qualquer tipo de ameaça à democracia”, completou
Eliziane Gama (PSD-MA) disse que é fundamental repudiar esse tipo de prática e barrar qualquer tipo de anistia. Segundo a senadora, esses atos criminosos “agridem a tradição de paz da sociedade brasileira”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a série de explosões “foi um ataque contra à democracia”. Para ele, “Brasil não pode mais tolerar esse clima de terror que busca corroer o que nos mantém unidos como nação. Nossa democracia não será intimidada”.
De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é preciso seguir com investigações céleres e rigorosas. “Não podemos normalizar, de forma alguma, a violência e os ataques contra nossas instituições”, escreveu a senadora. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registrou que “as informações iniciais apontam um ato de extremismo, que ameaça a soberania nacional e tenta atingir a nossa democracia, que é forte, resiliente e não será abalada por atos de violência e intolerância”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que “as explosões próximo ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados, no coração da Praça dos Três Poderes, representam grave ataque à democracia, ao Estado brasileiro e suas instituições”. Ele ainda completou: “nenhuma anistia a quem atenta contra a nossa democracia”.
Por sua vez, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que são “absurdas e inaceitáveis as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes e no Anexo IV da Câmara”. Para o senador, “esses atos mancham a imagem do Brasil e colocam o país em um caminho perigoso de insegurança”. Ele também defendeu a identificação e a punição dos responsáveis.
Na visão de Paulo Paim (PT-RS), é preciso uma revisão urgente da segurança na Praça dos Três Poderes, pois é o coração da democracia brasileira. “Infelizmente, os episódios de violência se repetem: desde a tentativa de explosão próxima ao aeroporto de Brasília até a invasão do Congresso, Palácio do Planalto e STF em 8 de janeiro”, disse o senador, que ainda completou: “é fundamental que permaneçamos vigilantes na defesa da democracia, das instituições e do Estado de direito”.
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o que ocorreu em Brasília é grave e inaceitável. Ele disse que “nosso Brasil precisa de ordem e respeito às instituições, sem espaço para radicalismos que ameaçam nossa segurança e paz”. O senador ainda pediu uma “reflexão responsável, que preserve nossos valores e promova a pacificação entre os brasileiros”.
Na opinião da senadora Teresa Leitão (PT-PE), “o atentado na Praça dos Três Poderes é uma herança dos atos de 8 de janeiro”. Ela disse que ambos são resultado da constante incitação ao ódio e das mentiras, perpetuadas de forma orquestrada por quem detesta a democracia. “Nós sempre a defenderemos”, registrou a senadora, que ainda completou: “sem anistia”.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que “o extremismo político explodiu em plena Praça dos Três Poderes, que é o símbolo maior da democracia brasileira”. Segundo a senadora, “há algo grave ocorrendo nos subterrâneos, no poder paralelo que sabota as instituições republicanas e comete crime de terrorismo”. “Executivo, Legislativo e Judiciário precisam ser um só neste momento: o Estado brasileiro, a civilização contra a barbárie”, acerscentou.
Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), “as explosões em frente ao STF e à Câmara dos Deputados são mais uma tentativa de intimidação”. O senador ainda afirmou que “a democracia brasileira não pode ser ameaçada pela violência e pelo desrespeito às instituições”.
Também se manifestou sobre o caso o senador Beto Faro (PT-PA), que disse “esperar respostas firmes das autoridades”.
Polarização
Outros senadores destacaram uma suposta polarização na política nacional. Na visão da senadora Leila Barros (PDT-DF), “o atentado na Praça dos Três Poderes é um grave episódio que precisa ser tratado com toda a seriedade que a situação exige”. Ela disse que “o ódio político não pode ser subestimado e que “é urgente superar a polarização e restaurar a harmonia que tanto precisamos”. Na mesma linha, Soraya Thronicke (Podemos-MS) apontou que “nosso país vive uma situação de insegurança por conta do extremismo político-ideológico, que deve ser severamente coibido”. Para a senadora, “o sinal de alerta deve permanecer ligado”.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que o atentado em Brasília “é um reflexo do clima de insatisfação que se espalha pelo país, em grande parte alimentado pela polarização e pelo STF”. Ele ponderou que, “no entanto, a solução para nossas frustrações não pode ser a violência! O caminho é a política, o diálogo e o respeito à democracia”.
De acordo com o senador Marcos Rogério (PL-RO) “o ato que ocorreu em Brasília é um episódio lamentável, mas isolado, cometido por um indivíduo desequilibrado”. Ele definiu o ocorrido como “um ato suicida”. Segundo o senador “não podemos ignorar que a polarização tem alimentado tensões e extremismos”. Ele disse que “a busca por culpados em lados opostos aprofunda essa divisão”, e que “o momento exige que o país desacelere o debate, priorizando o diálogo respeitoso e construtivo, para que episódios como este não se repitam”.
Para Carlos Portinho (PL-RJ), “o acirramento das relações políticas entre Poderes da República e na sua relação com a sociedade vem nos causando muitos danos”. Em sua visão, “a sociedade está cansada e esgotada mentalmente sendo levada à loucura por muita indignação e a sua insatisfação com os Poderes Constituídos e em exercício”. Segundo o senador, é “hora de gestos efetivos e pacificação”.
Ciro Nogueira (PP-PI) disse que “a polarização que existe e segue aumentando no Brasil em nada contribui para solução dos problemas reais da população”. Segundo o senador, “seus efeitos se mostram ameaçadores”. Ele escreveu em sua conta que “ao invés de atribuir culpa de parte a parte, faríamos bem em reduzir a temperatura do debate político, trazendo de volta o diálogo como regra básica”. Na visão de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), “a polarização política doentia é um problema que o Brasil precisa resolver, sob risco até mesmo de eventos de convulsão social”. O senador disse que “e hora de lucidez” e pediu para o povo não se enganar “com narrativas”.
Para Carlos Viana (Podemos-MG), “a essência da política é buscar soluções pelo diálogo”. “Eu alertei e fui muito criticado quando disse em debate que discurso político radicalizado nos leva ao fracasso”, lembrou. Ele ainda acrescentou: “as explosões e morte em Brasília confirmam que o extremismo é muito mais perigoso do que apenas uma derrota eleitoral”.
Insanidade
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou o que chamou de “problemas de saúde mental do autor” e disse que é preciso pacificar o país. A senadora ainda lembrou que ela própria e o ex-presidente Jair Bolsonaro receberam ameaças de bomba, em dezembro de 2018. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) registrou que “ontem, perdemos uma vida em um ato insano”. Para o senador, “tudo está difícil (…) mas é o convencimento, o diálogo, que transformam o país. Jamais a violência será instrumento de mudança”.
Já o senador Sergio Moro (União-PR) disse repudiar “qualquer ato ou tentativa de violência ou de ataque às instituições, ainda que provenientes de pessoa aparentemente insana e desequilibrada”. Ele apontou que, felizmente, não houve outras vítimas além do autor dos ataques. “O apelo à moderação nesse momento é o que se impõe”, concluiu.
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