Yearly Archives: 2024

Dos quatro senadores que concorreram nas eleições municipais, apenas Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi eleito. Ele será vice-prefeito de João Henrique Caldas (PL), que se reelegeu em Maceió. Já o senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG) ficou em 7º lugar na disputa em Belo Horizonte; Eduardo Girão (Novo-CE) ficou em 5º lugar na eleição em Fortaleza; e o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ficou em 5º em Goiânia.

Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro.
Dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição em 2024, metade teve sucesso. Outros seis disputarão o segundo turno nas suas cidades; destes, cinco tiveram a maior votação na primeira rodada. Além das 10 reeleições, uma capital — Teresina — teve a vitória de um candidato que não era prefeito. 
Até o fechamento desta reportagem, eram 50 os municípios em todo o país que deixarão para decidir o seu prefeito no segundo turno. Nas eleições deste ano, 103 cidades poderiam ter o segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores. Pela primeira vez, todas as capitais fazem parte desse grupo. O número de segundos turnos ainda pode subir com a conclusão das apurações nos maiores municípios.
Pelo menos uma capital terá uma prefeita mulher a partir de 2025: Campo Grande, onde Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União) disputarão o segundo turno. Assim, o pleito de 2024 já iguala as eleições de 2012, 2016 e 2020, que tiveram uma mulher eleita nas capitais. Outras seis candidatas disputarão o segundo turno nas suas cidades — quatro delas ficaram em primeiro lugar no primeiro turno. O número recorde de mulheres eleitas prefeitas de capitais foi atingido em 2000, quando cinco candidatas triunfaram.
Quatro prefeitos concorrentes à reeleição foram derrotados já no primeiro turno: José Sarto (PDT) em Fortaleza, Rogério Cruz (Republicanos) em Goiânia, Edmilson Rodrigues (PSOL) em Belém (PA) e José Pessoa (PRD) em Teresina. Apenas uma eleição em capital terminou no primeiro turno com vitória de um candidato que não era prefeito: Silvio Mendes (União), em Teresina.
Quatro senadores disputaram as eleições para as prefeituras da capitais. Apenas um conseguiu se eleger: Rodrigo Cunha (Podemos), que será vice-prefeito de Maceió.
Dois candidatos que disputarão o segundo turno são ex-senadores: Cícero Lucena (PP), em João Pessoa (no Senado de 2007 a 2015), e Eduardo Siqueira Campos (Podemos), em Palmas (no Senado de 1999 a 2007).

CAPITAL

SITUAÇÃO

Aracaju (SE)

Emília Corrêa (PL), vereadora x Luiz Roberto (PDT), secretário estadual de Desenvolvimento Urbano

Belém (PA)

Igor Normando (MDB), deputado estadual x Éder Mauro (PL), deputado federal

Belo Horizonte (MG)

Bruno Engler (PL), deputado estadual x Fuad Noman (PSD), atual prefeito

Boa Vista (RR)

Reeleito: Arthur Henrique (MDB) – 75,2%

Campo Grande (MS)

Adriane Lopes (PP), atual prefeita x Rose Modesto (União), ex-vice-governadora

Curitiba (PR)

Cristina Graeml (PMB), jornalista x Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito

Cuiabá (MT)

Abílio Brunini (PL), deputado federal x Lúdio Cabral (PT), deputado estadual

Florianópolis (SC)

Reeleito: Topázio Neto (PSD) – 58,5%

Fortaleza (CE)

André Fernandes (PL), deputado federal x Evandro Leitão (PT), deputado estadual

Goiânia (GO)

Fred Rodrigues (PL), empresário x Sandro Mabel (MDB), ex-deputado federal 

João Pessoa (PB)

Cícero Lucena (PP), atual prefeito x Marcelo Queiroga (PL), deputado federal

Macapá (AP)

Reeleito: Antônio Furlan (MDB) – 85,1%

Maceió (AL)

Reeleito: João Henrique Caldas (PL) – 83,25%

Manaus (AM)

David Almeida (Avante), atual prefeito x Alberto Neto (PL), deputado federal

Natal (RN)

Paulinho Freire (União), deputado federal x Natália Bonavides (PT), deputada federal

Palmas (TO)

Janad Valcari (PL), deputada estadual x Eduardo Siqueira Campos (Podemos), ex-senador

Porto Alegre (RS)

Sebastião Melo (MDB), atual prefeito x Maria do Rosário (PT), deputada federal

Porto Velho (RO)

Mariana Carvalho (União), ex-deputada federal x Léo Moraes (Podemos), deputado federal

Recife (PE)

Reeleito: João Campos (PSB) – 78,1%

Rio de Janeiro (RJ)

Reeleito: Eduardo Paes (PSD) – 60,5%

Rio Branco (AC)

Reeleito: Tião Bocalom (PL) – 54,8%

São Paulo (SP)

Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito x Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal

São Luís (MA)

Reeleito: Eduardo Braide (PSD) – 70,1%

Salvador (BA)

Reeleito: Bruno Reis (União) – 78,7%

Teresina (PI)

Eleito: Silvio Mendes (União) – 52,2%

Vitória (ES)

Reeleito: Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 56,2%

Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 78,29% do eleitorado. A abstenção neste primeiro turno, de 21,71%, foi menor do que nas eleições municipais de 2020, quando chegou a 23,15%. Mas superou a de 2016, que foi de 17,58%.
Ainda segundo o TSE, 2,6 milhões de eleitores justificaram o não comparecimento às urnas por georreferenciamento durante o horário de votação, por meio do aplicativo e-Título. O número de urnas eletrônicas substituídas foi de 3,2 mil, o que representa 0,61% das 531,8 mil disponíveis (478 mil em uso nas votações e outras 53,8 mil de reserva). Houve o registro de uma única seção com votação manual. 
Celeridade 
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, chamou a atenção para a rapidez da apuração e totalização dos votos. De acordo com ela, dez minutos após o encerramento da votação, às 17h10, já havia sido divulgado o resultado do primeiro município, em São Cristóvão do Sul (SC).
O estado da Paraíba foi o primeiro a ter as urnas 100% totalizadas, às 19h54 (horário de Brasília). 
Segurança 
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também fez um balanço do primeiro turno. Foram registrados 2.618 crimes em todo o Brasil. Destes, 1.057 foram boca de urna, 423 compras de votos, 309 registros de propaganda irregular, 203 tentativas de violação do sigilo do voto e, ainda, 202 anotações de outros crimes eleitorais.
Foram registrados 1.647 procedimentos e conduções pelas forças de segurança. Dentro desses números, foram realizadas 812 conduções de eleitores, 493 prisões também de eleitores, 164 conduções de candidatos, 117 autos de prisões em flagrante, 22 prisões de candidatos e 14 conduções de colaboradores da Justiça Eleitoral. Quase um terço destes procedimentos e conduções aconteceram em Belo Horizonte (MG). Foram 521 ao todo, o que corresponde a 31,6% do total. 
O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional informou que R$ 520 mil foram apreendidos. Além disso, houve a apreensão de 5,8 mil materiais de campanha, 47 veículos e 28 armas. Os municípios que mais registraram apreensões em dinheiro foram Boa Vista (RR), São Luís (MA) e Rio de Janeiro. Juntas, essas três cidades responderam por 49,3% de todas as apreensões feitas no primeiro turno das eleições. 
Por fim, as forças de segurança informaram 285 ocorrências gerais neste primeiro turno. Foram 128 acidentes de trânsito, 87 bloqueios de vias, 28 manifestações, 26 incidentes por falta de energia elétrica, 10 incêndios, cinco colapsos de estruturas e um naufrágio. A maior parte dos casos ocorreu em Teresina (PI), com 238 ocorrências (83,5%). 

No próximo domingo (6), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 400 mil candidatos vão disputar um mandato de vereador em todo o país. Serão eleitos mais de 58 mil parlamentares municipais, que tomarão posse em 2025.
Responsáveis pelo bem-estar da população, o papel de vereador inclui a missão de fiscalizar o trabalho realizado pela prefeitura. Para ajudar nesse processo, que impacta diretamente a vida da população, o Senado oferece, por meio do programa Interlegis, 12 cursos para vereadores e suas equipes. Mais informações estão disponíveis no endereço senado.leg.br/interlegis

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) enviou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal (PF), pedindo a criação de uma força-tarefa integrada a um sistema de inteligência, com o objetivo de monitorar e barrar o avanço de facções criminosas, como o Comando Vermelho, o PCC e outras quadrilhas de narcotraficantes, nas eleições municipais em todo o país.

Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração do cadastro de pessoas com TEA com bases de dados de emprego. Essa lei teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria teve como relator o senador Weverton (PDT-MA), que apoiou a iniciativa.

A reportagem especial Desafios Ambientais para Prefeitos e Vereadores mostra os problemas que deverão ser enfrentados pelos eleitos nos 5.570 municípios brasileiros: cidades resilientes às mudanças do clima; melhorias no transporte em áreas urbanas; agricultura de baixo carbono no campo, com valorização dos ativos ambientais; universalização do saneamento básico até 2033. São cinco episódios, que podem ser ouvidos em senado.leg.br/radio.

O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com doença de Alzheimer (PL 3.045/2024). O parlamentar afirma que seu objetivo é “aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado”. Ele também diz que “a medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição”.

As eleições dedomingo (6) registraram um aumento de 14% no número de candidatos indígenas. Pela primeira vez, foi utilizada a declaração de pertencimento à etnia ou comunidade quilombola no registro de candidaturas. Além de evitar fraudes, a novidade permitirá a construção de uma série histórica sobre a participação desses grupos nas eleições.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei com objetivo de integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo (PL 3.570/2024). A proposta condiciona a implantação de infraestruturas básicas, como água e energia elétrica, à aprovação de novos loteamentos pelos órgãos urbanísticos e ambientais. O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal.