Monthly Archives: junho 2025

Combate à desertificação, preservação dos serviços ecossistêmicos, combate à poluição plástica e construção de uma liderança coletiva para ação climática. Esses são os eixos que o Brasil definiu para discussão sobre meio ambiente na Cúpula do Brics, que acontece em julho, no Rio de Janeiro. No Fórum Parlamentar do bloco, que começa nesta terça, dia 3 de junho, em Brasília, esses temas também devem ser trabalhados pelos representantes dos países-membros. 

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode se tornar crime caso vire lei uma proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O PL 1.898/2025 acrescenta no Código Penal a pena para a conduta: detenção de três meses a um ano e multa. Atualmente, o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis é configurado como contravenção penal, ou seja, uma infração de menor gravidade, com pena de 15 dias a três meses. O projeto ainda não foi distribuído para as comissões.

Tecnologia a serviço da promoção da cidadania, do desenvolvimento e da redução de desigualdades sociais. Esse é um dos desafios da atualidade que serão foco de debates no 11º Fórum Parlamentar do Brics. Neste ano, a regulação do uso da inteligência artificial deve mobilizar as reuniões do bloco. O encontro, sediado no Congresso Nacional, começa nesta terça (3). 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a situação da saúde dos povos indígenas ianomâmis em Boa Vista (RR), nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa do estado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, destacou o papel da visita, que ocorre dois anos após o primeiro grupo de senadores ter ido à região, em 2023. Após ouvir relatos das lideranças indígenas sobre os altos índices de malária, desnutrição e doenças infecciosas, os parlamentares cobraram medidas das autoridades.  

O terceiro dia e último da diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a Roraima, neste sábado (31), foi concluído com uma visita dos parlamentares à Casa de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste Roraima, em Boa Vista. Os parlamentares não conseguiram cumprir a programação anterior, de visita à Terra Indígena Ianomâmi, por falta de condições climáticas para o voo.