Monthly Archives: junho 2025

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado intensificou nesta sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty para viabilizar o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com o objetivo de repatriar brasileiros — vários deles políticos de diversos estados e partidos — que estão em Israel, retidos em razão da escalada do conflito com o Irã e o consequente fechamento do espaço aéreo.
Entre os brasileiros que aguardam retorno estão o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os prefeitos de Belo Horizonte, Álvaro Damião, de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e de outros municípios, além de vice-prefeitos e secretários estaduais e municipais. Também estão retidos três representantes de Mato Grosso do Sul, estado do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que lidera as tratativas com o Ministério das Relações Exteriores.
“Temos prefeitos, secretários estaduais e três sul-mato-grossenses que foram a convite do governo de Israel participar de um seminário de tecnologia. Estou fazendo gestões junto ao Itamaraty, a fim de que possa disponibilizar uma aeronave da FAB para repatriar esses brasileiros que lá estão”, afirmou o senador em vídeo divulgado nesta sexta.
De acordo com o senador, os três sul-mato-grossenses são o secretário-executivo Ricardo Senna, a Secretária-adjunta de Saúde Christinne Maymone e o servidor Marcos Espíndola. Eles integram a delegação oficial do Consórcio Brasil Central, que também inclui o governador de Rondônia, Marcos Rocha, e outras autoridades estaduais. Além deste grupo, uma segunda delegação é composta por prefeitos brasileiros convidados para participar da Muni Expo Israel 2025, prevista para ocorrer na próxima semana.
Parte dos voos programados para o retorno da comitiva dos estados já foi cancelada. Enquanto os integrantes do Consórcio Brasil Central permanecem concentrados na capital Tel Aviv, os representantes municipais estão abrigados na cidade de Kfar Saba, localizada a cerca de 24 km dali. A maioria precisou procurar abrigos durante alertas de ataques com mísseis.
Com o fechamento do aeroporto Ben Gurion e as severas restrições de deslocamento em Israel, o retorno imediato dos brasileiros depende da reabertura do espaço aéreo, que ainda não tem previsão oficial. Segundo Nelsinho Trad, a CRE permanece em contato com o Itamaraty e com a Embaixada do Brasil em Israel. “O Senado está atento e atuando. Nossa prioridade é a segurança de todos”, reforçou o parlamentar.Veja a relação completa das autoridades brasileiras em Israel:
Distrito Federal• Marco Antônio Costa Júnior – secretário de Ciência e Tecnologia• Ana Paula Soares Marra – secretária de Desenvolvimento Social• Thiago Frederico de Souza Costa – secretário-executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública• Rafael Borges Bueno – secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural• Denise Figueiredo Passos – acompanhante da primeira-dama• Angela Maria Ferreira Lima – acompanhante da primeira-dama(A primeira-dama do DF deixou Israel antes da escalada do conflito)
Goiás• Pedro Leonardo de Paula Rezende – secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento• Rasível dos Reis Santos Júnior – secretário estadual de Saúde• Keila Edna Pereira Santos – esposa do secretário de Saúde
Mato Grosso do Sul• Ricardo José Senna – secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação• Christinne Maymone – secretária-adjunta da Secretaria de Saúde• Marcos Espíndola de Freitas – coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde
Rondônia• Marcos Rocha – governador• Augusto Leonel de Souza Marques – secretário de Integração• Valdemir Carlos de Góes – secretário-chefe da Casa Militar• Maricleide Lima da Fonseca – chefe de Agenda do Governador• Rute Carvalho Silva Pedrosa – chefe de Gabinete do Governador• Renan Fernandes Barreto – chefe de Mídias do Governador
Consórcio Brasil Central• José Eduardo Pereira Filho – secretário-executivo• Renata Zuquim – diretora de Relações Internacionais e Parcerias• Bruno Watanabe – diretor de Projetos• Fabrício Oliveira – assessor de comunicação• Ana Luisa Farias – analista internacional
Prefeitos e vice-prefeitos• Álvaro Damião Vieira da Paz – prefeito de Belo Horizonte (MG)• Cícero de Lucena Filho – prefeito de João Pessoa (PB)• Welberth Porto de Rezende – prefeito de Macaé (RJ)• Johnny Maycon – prefeito de Nova Friburgo (RJ)• Janete Aparecida Silva Oliveira – vice-prefeita de Divinópolis (MG)• Maryanne Terezinha Mattos – vice-prefeita e secretária de Segurança Pública de Florianópolis (SC)• Cláudia da Silva Lira – vice-prefeita de Goiânia (GO)• Vanderlei Pelizer Pereira – vice-prefeito de Uberlândia (MG)
Secretários municipais e representantes locais• Dilermando Garcia Ribeiro Júnior – secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Aracaju (SE)• Márcio Lobato Rodrigues – secretário municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte (MG)• Paulo Rogério Rigo – secretário de Proteção Civil de Joinville (SC)• Francisco Vagner Gutemberg de Araújo – secretário de Planejamento de Natal (RN)• Gilson Chagas e Silva Filho – secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ)• Alexandre Augusto Aragon – secretário de Segurança Pública de Porto Alegre (RS)• Verônica Pereira Pires – secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís (MA)• Flavio Guimarães Bittencourt do Valle – vereador do Rio de Janeiro (RJ)• Davi de Mattos Carreiro – chefe executivo do Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Civitas)• Francisco Nélio Aguiar da Silva – presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), ex-prefeito de Santarém e secretário regional de Governo para o Baixo Amazonas (PA)

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou nesta sexta-feira (13) que entrou em contato com o Itamaraty para pedir a repatriação de autoridades brasileiras que estão em Israel. O Irã atacou o país com mísseis, em retaliação a ações israelenses.

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Câmara dos Deputados. Antes de chegar ao Senado, o PNE já vem sendo discutido no Senado, em um ciclo de debates da Comissão de Educação (CE). Representantes de instituições do setor defenderam aperfeiçoamento do plano para garantir mais financiamento ao setor, além de maior foco na valorização da carreira dos professores.

O centenário do nascimento da líder religiosa do candomblé Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12). Os participantes da homenagem destacaram a luta da ialorixá no combate ao racismo.

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 15.149 estabelece que a rotatória localizada na rodovia BR-488, em Aparecida (SP), será denominada Márcio Heleno Henrique, atleta que se destacou jogando futebol no município.
A nova lei é originada de projeto da Câmara dos Deputados (PL 2.310/2021). De autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o texto foi aprovado no Senado no ano passado com parecer favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP). 
Nascido em Recreio (MG) em 24 de março de 1955, Márcio Heleno Henrique foi um jogador que marcou a história do esporte na cidade de Aparecida. Segundo o relator, desde jovem, demonstrou talento e atraiu a atenção de clubes e torcedores.
Em 1982, consagrou-se como o maior artilheiro do Brasil pelo Aparecida Esporte Clube, à frente de grandes jogadores de futebol como Zico, Sócrates e Roberto Dinamite. Tal feito, segundo a deputada, proporcionou orgulho à cidade, “elevando o nome do clube e de Aparecida aos holofotes do esporte nacional”. 
Ainda de acordo com a deputada, Márcio Heleno é lembrado pelo profissionalismo e pelo amor ao esporte, características que inspiraram gerações de atletas e fãs. Ele morreu em Aparecida em 23 de setembro de 2014.
A BR-488 é a principal rodovia de acesso ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, maior centro de peregrinação católica no Brasil.

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares. O PL 3.613/2023 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para endurecer as penas de crimes cometidos em instituições de ensino, como lesão corporal dolosa e homicídio. O texto segue para sanção presidencial.
Os senadores também aprovaram proposta que impede que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023 exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença, no caso de crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. O texto vai à sanção presidencial.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que assegura o direito de acesso à água potável nas instituições públicas de ensino (PL 5.696/2023). Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mais de 1 milhão de crianças e adolescentes do país matriculados em escolas não têm acesso adequado à água potável, o que prejudica o aprendizado e compromete a saúde e as condições de vida. O projeto segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).

A Comissão de Educação (CE) dá continuidade ao ciclo de audiências sobre o projeto de novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelecerá as diretrizes educacionais para o país até 2034 (PL 2.614/2024). Representantes de entidades ligadas à educação que participaram do debate nesta quinta-feira (12) defenderam, entre outros pontos, o reforço no financiamento público e uma melhor governança do PNE. Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o atual plano não teve o monitoramento adequado.

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos do governo federal, a atuação de estatais como a EBC e o que classificou como “abusos de autoridade” na condução das investigações e julgamentos sobre os atos do 8 de janeiro.
O parlamentar acusou o governo de efetuar  “gastos perdulários” nas viagens do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo tamanho das comitivas e a “hospedagem em hotéis de luxo”. Segundo ele, Lula “não sabe quanto gasta nas viagens” porque “dilui os gastos entre 200 milhões de brasileiros”. Segundo Girão, o “número excessivo de ministérios” e os “prejuízos nas estatais” são “sinais de má gestão e uso político da máquina pública”.
— Isso é um tapa na cara da sociedade brasileira — afirmou, apontando que uma apresentadora da EBC recebe R$ 100 mil mensais para apresentar um único programa semanal, com audiência inferior a 1%. Segundo ele, o maquiador do programa recebe salário de R$ 16 mil, e o contrato com a produtora responsável foi ampliado para R$ 6,2 milhões.
O senador também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro. Girão questionou o ritmo acelerado das audiências, a atuação do relator e a prisão preventiva de investigados como o general Braga Netto.
— Ministro Alexandre de Moraes —a vítima, com todas as letras ali — é o juiz. Onde é que você já viu, em algum lugar do mundo, isso acontecer? — questionou o senador, para quem há contradições na delação de Mauro Cid, especialmente quanto à “minuta do golpe”.

A trajetória de vida da líder comunitária e religiosa Mãe Stella de Oxóssi foi celebrada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Presidindo a cerimônia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) exaltou os feitos de Mãe Stella pelas culturas e religiões afro-brasileiras.
— Hoje nos reunimos para celebrar a memória de uma grande mulher, uma sacerdotisa emérita e uma cidadã exemplar: Maria Estella de Azevedo Santos, a inesquecível mãe Estela de Oxóssi. (…) Ao longo da vida frutífera de Odê Caiodê, muitas pessoas de origens diversas, brancos, negros, indígenas, mestiços, não só religiosos de diferentes credos, como também agnósticos e ateus, lhe testemunharam respeito e admiração, conquistados que foram por sua figura imponente, benévola e generosa — disse o senador.
Centenário
Em 2025, Mãe Stella de Oxóssi completaria 100 anos de vida. Uma das mais importantes lideranças religiosas do Brasil, reconhecida por sua contribuição para a cultura afro-brasileira e para a luta contra a intolerância religiosa, ela morreu em 2018, aos 93 anos. Durante a sessão solene foi lançado um carimbo comemorativo em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella.
A sessão solene foi requerida (REQ 7/2025–Mesa) por Jaques Wagner e pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA). 
— Nascida sob a proteção de Oxóssi, o caçador que nunca erra o alvo, Mãe Stella foi flecha certeira contra a intolerância, a ignorância e o preconceito. Fundou a comunidade Oba Biyi, criou escolas, museus, hortas, oficinas; publicou livros, pronunciou conferências, formou líderes, acolheu crianças. Como enfermeira, cuidou dos corpos, e, como sacerdotisa, curou as almas. Era firme, sem ser intolerante. Como Oxóssi, amava ensinar e aprender — afirmou Bacelar.
Também participaram da solenidade a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; a ialorixá Mãe Ana de Xangô “Obá Gerê”, presidente do Conselho Religioso do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá; e o deputado Vicentinho (PT-SP). 
Margareth Menezes afirmou que Mãe Stella é uma referência fundamental para a espiritualidade do candomblé, para a sociedade brasileira e para a “rica tapeçaria cultural do nosso Brasil”. 
— É um exemplo de que nós não devemos abrir mão dos nossos direitos e de estarmos representados em todos os lugares de poder para nos defender da perseguição e da incompreensão de que o racismo estrutural ainda insiste em perseguir o nosso povo e a nossa cultura. A vida e a obra de Mãe Stella de Oxóssi são um legado vivo que nos desafia a manter acesa a chama da tradição, da memória e do respeito às raízes negras e africanas que formam nossa identidade. Que esse centenário não apenas celebre suas conquistas e ensinamentos, mas que também se torne um símbolo de resistência, sabedoria e amor à nossa cultura — disse a ministra.
Mãe Ana lembrou que Mãe Stella pregou ensinamento, tradição e respeito, e foi, além de ialorixá, uma mulher negra empoderada e intelectual.
— Mãe Stella é a estrela, no orum e no aye, é a nossa estrela, é o nosso ensinamento, é o nosso caminhar — disse Mãe Ana, sucessora de Mãe Stella no Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
Força feminina
Também discursaram a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; a diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Fernanda Thomaz; e a secretária de Reparação da Prefeitura de Salvador, Isaura Genoveva, entre outros convidados.
Participaram, ainda, representantes do governo da Bahia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial, da Funarte, da Arquidiocese de Salvador e da Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás.
— Entre as muitas coisas boas que o candomblé nos trouxe está o ensinamento de uma moralidade superior que exalta a força feminina, valoriza de um modo especial as crianças e os velhos e repudia a discriminação por raça, cor, orientação sexual ou crença. (…) Mãe Stella pugnou pelo respeito ao legado cultural afro-brasileiro e à dignidade das mulheres. Esteve na linha de frente do combate à intolerância e ao racismo, lutou contra o preconceito e a barbárie — disse Jaques Wagner.      
Candomblé
Nascida Maria Stella de Azevedo Santos em 2 de maio de 1925, Mãe Stella foi a quinta ialorixá do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais importantes do Brasil. Iniciada no candomblé aos 14 anos, recebeu o nome espiritual de Odé Kayodê, que significa “o caçador que traz alegrias”, refletindo sua missão de disseminar conhecimento e fortalecer a cultura afro-brasileira. 
Educação
Os participantes da sessão solene também lembraram que Mãe Stella foi pioneira na educação ao fundar a Escola Eugênia Anna dos Santos, dentro do Ilê Axé Opô Afonjá, antecipando os objetivos da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no ensino básico.
Igualdade racial
O compromisso de Mãe Stella de Oxóssi com a educação e preservação da memória afro-brasileira a consolidou como referência na promoção da igualdade racial e no fortalecimento das religiões de matriz africana, disse Jaques Wagner.
Ele destacou também que a homenagem à Mãe Stella de Oxóssi fortalece o compromisso do Congresso com a valorização das mulheres negras, historicamente invisibilizadas na construção da nossa identidade nacional e importantes agentes do verdadeiro processo de transformação e reconstrução da sociedade brasileira, bem como das tradições afro-brasileiras e da luta contra a intolerância religiosa.
Caçadora de alegrias
Lídice da Mata lembrou que Mãe Stella foi a primeira ialorixá escritora do Brasil, com nove livros publicados, além de diversos artigos sobre religião e cultura afro-brasileiras. Mãe Stella tornou-se uma intelectual respeitada, contribuindo para a valorização e preservação das tradições africanas no Brasil. 
Seu legado ultrapassou as fronteiras do candomblé e alcançou a academia, o setor público e a sociedade em geral, sendo um símbolo de resistência e sabedoria. Guiada pelo princípio de Oxóssi, Mãe Stella atuou como verdadeira “caçadora de alegrias”, promovendo a valorização do povo negro, da educação e da religião de matriz africana, acrescentou Jaques Wagner.
Luta
Sua luta contra a intolerância religiosa e o racismo a fez receber diversas honrarias, incluindo o Prêmio Camélia da Liberdade, a Medalha Zumbi dos Palmares e a Ordem do Mérito Cultural. Em 2013, Mãe Stella de Oxóssi tornou-se a primeira ialorixá a ocupar uma cadeira na Academia de Letras da Bahia, lembrou Lídice.
— Mãe Stella dedicou sua vida ao cuidado das pessoas, com 30 anos de serviço no setor público de saúde, como enfermeira, à época, visitadora sanitária, e 42 anos como ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador. Baiana de corpo e alma, não teve filhos biológicos, mas foi mãe espiritual de centenas de filhos e filhas de santo. Sua liderança serena e firme enfrentou com coragem o racismo e a intolerância religiosa, sempre com dignidade, lucidez e firmeza de propósito. Foi uma mulher singular, à frente do seu tempo. Religiosa convicta, foi também uma intelectual, uma cidadã que não se limitou ao espaço do terreiro. Desafiou dogmas, enfrentou hipocrisias, denunciou a superficialidade do sincretismo que diluía a essência de sua fé — registrou Lídice.