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Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de colaboração e comprometido com a agenda do país.
Davi Alcolimbre afirmou que essas reuniões com o Executivo vão buscar as convergências em favor do Brasil. Já o ministro da Fazenda destacou a aprovação nos últimos dois anos de 32 propostas econômicas do governo e antecipou que o Palácio do Planalto deverá incluir na pauta prioritária diversos projetos dos próprios senadores.
Entre as propostas que o governo quer ver aprovadas este ano estão a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a limitação dos supersalários.

O Orçamento destinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (12). O evento está marcado para as 14h, no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Devem participar do debate representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, além do Fórum das Secretarias de Estado das Mulheres.
A audiência atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Conforme a parlamentar, desde 2020, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) determinam que o Poder Executivo deve publicar o relatório anual A Mulher e o Orçamento. Luciene Cavalcante entende que apuração do chamado Orçamento Mulher permite identificar sinergias e elos faltantes nas políticas públicas federais que têm impacto sobre a desigualdade de gênero, assim como rever decisões ao longo do ciclo orçamentário.
“A audiência é uma oportunidade para debater os resultados dos últimos relatórios, aprofundar a discussão sobre uma governança orçamentária sensível à perspectiva de gênero e avançar em uma agenda que priorize programações e políticas públicas para as mulheres”, avalia.
Grupo de trabalho
Em novembro, o Grupo de Trabalho (GT) Orçamento Mulher, que reúne deputadas, assessorias de orçamento, entidades da sociedade civil e instituições parceiras, divulgou uma nota técnica com emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 (transformado na Lei 15.080, de 2024). O objetivo foi promover uma governança orçamentária mais inclusiva e orientada à superação das desigualdades de gênero e raça no Brasil.
As propostas incluíram a priorização das Agendas Transversais de Gênero e Raça, a plena execução orçamentária do Ministério das Mulheres e a criação de relatórios anuais para monitorar o impacto das políticas públicas em áreas estratégicas. O GT enfatiza a importância de uma abordagem interseccional no planejamento orçamentário para enfrentar desigualdades estruturais, promovendo maior equidade e justiça social.
Com Agência Câmara

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido foi apresentada ao Senado nesta segunda-feira (3).
O FCDF é previsto na Constituição de 1988, mas só foi instituído pela Lei 10.633, de 2002. Entre outras finalidades, o fundo assegura os recursos necessários para manter a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e contribuir para o financiamento dos serviços públicos distritais de saúde e educação.
O repasse do FCDF já é corrigido anualmente pela variação da RCL, mas o autor da PEC 1/2025, senador Izalci Lucas (PL-DF) propõe que o próprio texto constitucional estabeleça o mecanismo de correção. Na justificação da proposta, Izalci destaca que o Distrito Federal depende de meios financeiros para o cumprimento de suas competências como sede dos Poderes da República.
“Nos últimos anos, o Distrito Federal vem sofrendo verdadeiros atentados à sua existência e à sua capacidade de bem cumprir as nobres missões constitucionais que lhe foram confiadas, ameaças essas consubstanciadas em propostas legislativas que buscam diminuir consideravelmente recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal”.
A PEC, que já tem o apoio de 31 senadores, aguarda despacho para distribuição à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará sua admissibilidade. Caso seja aprovada em dois turnos de votação por três quintos da composição do Senado (49 senadores) em cada turno, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A previsão inicial era que a comissão funcionasse somente até 15 de fevereiro, ou seja, até este final de semana.
Kajuru, que é o presidente da CPI, apresentou um requerimento à Secretaria-Geral da Mesa do Senado solicitando os 45 dias adicionais.
No documento, ele destaca que a prorrogação é necessária devido à falta de quórum mínimo para as reuniões que estavam previstas para terça-feira (11) e esta quarta-feira (12). O relatório final da comissão, sob a responsabilidade do senador Romário (PL-RJ), deveria ser apresentado nessas reuniões.
O quórum mínimo, nesse caso, é de seis senadores.
Instalada em abril de 2024, essa CPI tem o objetivo de investigar denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, com o possível envolvimento de jogadores, dirigentes e empresas de apostas. 

Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante o encontro, os parlamentares entregaram a Vaca o relatório das investigações do Congresso Nacional sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022.
A CIDH faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro. Vaca investiga denúncias de violações à liberdade de expressão feitas por parlamentares de oposição, e está no Brasil atendendo a um convite do governo federal.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi positiva por ter mostrado a Vaca que, através da atuação do Congresso e da relação com os demais Poderes, a liberdade de expressão no Brasil “está assegurada de forma legítima”.
— Nós destacamos todo o processo que investigamos na CPMI e também apresentamos o que foi o antes do 8 de janeiro e o que está sendo neste momento. Denúncias em relação ao governo anterior foram apresentadas pela sociedade civil à OEA. Ele nos recebeu muito bem e nos comprometemos a passar novas informações, inclusive com pontos específicos [sobre] imunidade parlamentar — disse a senadora em entrevista após a reunião.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também esteve no encontro, disse que Vaca pediu exemplos concretos de desinformação no Brasil e também explicações sobre o artigo 53 da Constituição Federal, que trata sobre a imunidade parlamentar. Para ela, a reunião desta quarta foi um “contraponto” importante à missão original do relator da CIDH.
— Com a eleição de [Donald] Trump [para presidente] nos Estados Unidos a extrema-direita se sente aqui muito fortalecida, e estão fazendo muita pressão sobre a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Ouvir a gente, ouvir o Supremo, ouvir a sociedade civil é um contraponto muito decisivo neste momento. A comissão tem um peso institucional, não é a opinião de uma pessoa.
Para Eliziane, a OEA precisa ter um panorama completo a partir dos vários atores políticos.
— Ele ainda deve ter reuniões no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele está ouvindo, na verdade, a todos. Nos deu uma tranquilidade. Esperamos que no relatório final dele possa constar, exatamente, todas essas informações. Eu acredito e passo a ter um otimismo de que o relatório será próximo da realidade brasileira — acrescentou.
Além de relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane foi presidente da Comissão de Defesa da Democracia (CDD), entre 2023 e 2024. Também participaram da reunião o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); o coordenador da Área de Monitoramento de Direitos Humanos da CIDH, Miguel Mesquita Fernandes; o representante permanente do Brasil junto à OEA, embaixador Benoni Belli; e um representante do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli.
Oposição
Na terça-feira (11), Pedro Vaca esteve com parlamentares que representam a bancada de oposição ao atual governo. Entre os participantes do encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, estiveram os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC). Girão relatou que foram apresentados casos que a oposição considera violações da liberdade de expressão, das prerrogativas parlamentares e das garantias judiciais. Entre elas estão a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, em 2021; a derrubada de uma reportagem da revista Crusoé que citava o ministro Dias Toffolim então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019; e os processos judiciais contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2022.
— A Constituição está sendo violada dia sim, dia não, a partir da nossa corte suprema, infelizmente. Em pleno século XXI, temos milhares de presos políticos no Brasil. São advogados sem acesso aos autos, presos sem direito à defesa e ao contraditório, até a PGR [está] sem participar. [Silveira] precisa ser ouvido pela CIDH, porque ele era deputado federal e foi punido por suas palavras, num processo arbitrário — declara Girão em um vídeo feito durante a reunião e divulgado depois dela.
Pelas redes sociais, Jorge Seif disse estar otimista com os resultados do encontro: “Os ataques constantes contra a liberdade de expressão ferem a democracia e desestabilizam o sistema. Estamos confiantes que nossos apelos sejam ouvidos, agora, por todo o mundo”, escreveu.
Após a reunião de terça, declarações de Vaca repercutindo as denúncias dos parlamentares circularam nas redes sociais e na imprensa. A senadora Eliziane Gama afirmou que Vaca “está sendo vítima de fake news”. Segundo Henrique Vieira e Jandira Feghali, as falas vieram de gravações feitas sem autorização e divulgadas de forma descontextualizada. Para eles, o relator da CIDH “precisou de pouco tempo para perceber o peso da desinformação no Brasil”.
— A extrema direita tem como método a desinformação, fazendo isso de forma robotizada, massificada e em grande escala. É uma indústria da mentira, por meio de milícias digitais. Isso está no nosso relatório — disse Vieira.

Em reunião na segunda-feira (10), o Conselho de Comunicação Social aprovou dois requerimentos de audiência pública. Em 10 de março, o colegiado vai discutir a implementação da TV digital 3.0, cuja característica principal é aliar o alcance da TV aberta, por exemplo, com as facilidades da internet. Já no dia 7 de abril, o assunto a ser debatido é a regulação das redes sociais.

Em evento com prefeitos que assumiram o mandato em janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a importância das emendas parlamentares. Ele destacou que senadores e deputados conhecem a realidade das cidades, por isso, têm legitimidade para fazer os repasses do Orçamento Geral da União. Ele citou que esses recursos bancam asfalto, reformas de escolas e postos de saúde e a oferta de equipamentos. O presidente do Senado lembrou que as emendas parlamentares são submetidas ao mesmo controle e limites orçamentários de todas as verbas públicas, em resposta à suspensão desse pagamento pelo Supremo Tribunal Federal.

As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram da reunião, na residência oficial do presidente do Senado, os  ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de líderes de bancadas. Alguns dos projetos que fazem parte da lista de prioridades ainda não foram enviados ao Congresso e quatro já estão em análise no Senado. O presidente da Casa prometeu “um ano de muito trabalho pelo Brasil”.
— Este é apenas o primeiro de muitos encontros que queremos para começar a conversar e a dialogar sobre o futuro do Brasil, sem aspecto ideológico e político-partidário. Que a gente possa buscar nossas convergências e deixar um pouco as divergências de lado, em favor do Brasil e dos brasileiros. É com esse espírito que eu agradeço a participação de todos os nossos colegas nessa reunião e digo a vocês: todos nós estamos aqui com esse espírito de fazer a diferença, enquanto Parlamento, na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros — disse Davi.
A lista tem 25 iniciativas que o Executivo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica, entre medidas internas do governo e proposições legislativas. Dessas propostas, algumas já estão no Congresso e outras ainda estão sendo elaboradas pelo governo. Na semana passada, os ministros apresentaram a lista ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Após a reunião desta terça-feira, Haddad agradeceu ao Congresso o empenho para aprovar as medidas econômicas nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também agradeceu a Davi Alcolumbre pela disposição de fazer, logo no início de seu mandato na Presidência do Senado, uma reunião de trabalho com todos os líderes — do governo e da oposição — para discutir essas prioridades. O ministro disse que 2025 será um ano produtivo do ponto de vista legislativo.
— As duas casas [Senado e Câmara] estão unidas no propósito de ajudar o Brasil e com projetos bastante amadurecidos para melhorar ainda mais o ambiente de negócios.  O que está aqui [na lista] está adiantado, mas outras propostas virão. O presidente Lula já tem um conjunto de medidas em tramitação interna no governo e que vão complementar essas 25 iniciativas importantes. Faço questão de registrar também que algumas senadoras e alguns senadores pediram que projetos próprios do Senado fossem incorporados à agenda — disse Haddad, que prometeu analisar essas iniciativas para que sejam incorporadas à lista.
Reforma tributária
Um dos projetos que fazem parte da lista é a segunda parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), essencial para que a reforma possa ser implementada. O texto estabelece normas para gerenciar e administrar o novo imposto. A gestão do comitê será compartilhada entre estados e municípios. A intenção é que o projeto seja aprovado pelo Senado ainda em 2025, já que o período de teste de cobrança dos novos impostos começa em 2026.
O texto também define como será o processo administrativo para resolver disputas relativas ao IBS, como o dinheiro arrecadado será distribuído e como serão tratados os saldos de créditos do ICMS durante a transição para o novo imposto. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2024 e aguarda a distribuição para as comissões do Senado.
Outros projetos
Também está no Senado o projeto que trata das novas regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB – PL 2.926/2023). A ideia é aumentar a eficiência das operações entre instituições financeiras, reduzindo custos e trazendo mais segurança ao consumidor. O SBP é responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro. No Senado, ainda aguarda a distribuição para as comissões.
O Senado também pode analisar o PL 3/2024, que promove atualizações na Lei de Falências. Entre outros pontos, o projeto busca fortalecer a governança no processo falimentar, introduzindo a figura do gestor fiduciário e a criação do plano de falências. O texto também trata do mandato do administrador judicial e de medidas para agilizar a venda dos bens da massa falida. O projeto também aguarda despacho para as comissões.
O quarto projeto listado pelo governo que já está em análise na Casa é o que  que cria a execução extrajudicial de dívidas (PL 6.204/2019). Pelo texto, a execução extrajudicial passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto. Segundo a autora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto busca facilitar e tornar mais rápida a cobrança de dívidas. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Câmara
A lista tem projetos que estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados, como o que regulamenta a inteligência artificial (PL 2.338/2023). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024. Para Haddad, o ritmo de aprovação, em casos como este, é tão importante quanto o mérito dos textos.
— Nós estamos num mundo muito veloz. Nós precisamos compreender que há 200 países competindo por capital, competindo por investimento, competindo pela fronteira da economia, inteligência artificial, transformação ecológica, está tudo acontecendo simultaneamente, então o mérito é importante mas o ritmo também é. Não podemos perder algumas janelas de oportunidade que estão surgindo diante de nós em virtude de vantagens competitivas que o Brasil tem, mas tem por um prazo limitado — alertou.
Entre os projetos da lista que ainda devem ser enviados pelo governo ao Congresso estão os que tratam da reforma do Imposto de Renda (IR) e da regulamentação da emenda constitucional que limitou os supersalários no serviço público (EC 135).

Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé – Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Alexandre Baena. A mostra, aberta nesta terça-feira (11) no Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima, traz um olhar sobre a tradicional Festa do Sairé, realizada anualmente em setembro na vila de Alter do Chão, Santarém (PA). Em outubro de 2024, o evento foi reconhecido por lei como manifestação cultural nacional.
Mais do que um registro fotográfico, a exposição propõe apresentar uma conexão cultural e a junção dos povos tradicionais e da religiosidade da Amazônia paraense. De acordo com Alexandre Baena, a mostra busca divulgar não só a beleza das festividades, mas também promover a cultura do estado e suas raízes.
— Agradeço ao senador Jader Barbalho [MDB-PA] pela oportunidade para trazer a cultura do estado do Pará aos brasileiros. É uma honra enorme estar em Brasília trazendo Sairé. É uma satisfação enorme, porque nossa missão é mostrar o nosso estado tão rico em cultura — ressaltou.
Artista
O fotógrafo Alexandre Baena tem ampla trajetória no cenário artístico, já realizou 15 exposições itinerantes em museus, palácios e centros culturais. Nesta nova mostra, ele mais uma vez dá vida às tradições do Pará, oferecendo ao público uma experiência sobre a fusão de fé, arte e pertencimento cultural que caracteriza o Sairé.
Festa do Sairé
Além do rito religioso, um dos destaques da celebração é a famosa disputa entre os botos Tucuxi e Cor de Rosa, que simbolizam força e rivalidade em apresentações vibrantes. As imagens capturadas por Baena oferecem uma narrativa visual que vai desde a colocação dos mastros até as performances dos botos, revelando cada detalhe dessa tradição que ocorre há mais de 300 anos no Pará.
Serviço
Local: Senado Federal – Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha LimaHorário: das 8h às 20hPeríodo: de 11 a 21 de fevereiro

Após o anúncio da taxação de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos, senadores se manifestaram. Para Carlos Viana (Podemos-MG), o comércio com os EUA não é tão relevante nesse setor e a questão ainda pode ser revertida. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lembrou que o presidente norte-americano Donald Trump já tentou taxar os produtos brasileiros em seu primeiro mandato e lamentou que a indústria do aço esteja perdendo um mercado importante.