Davi Alcolumbre defende fortalecimento das relações institucionais
Eleito presidente do Senado neste sábado (1º), Davi Alcolumbre (União-AP) falou sobre a relação com a Câmara dos Deputados. De acordo com ele, “não é e nunca será correto que a decisão unilateral de um poder, que é bicameral, tire a autoridade do Senado”. Ao falar com a imprensa após a reunião que elegeu a nova Mesa da Casa, Davi afirmou que o distanciamento observado nos últimos tempos enfraqueceu o Congresso.
— Em muitas agendas que poderiam ser propositivas para o Brasil, ficamos sem resposta. Exemplo disso é que no último período legislativo não tivemos condição de formar comissão de medida provisória, o que concretamente nos atrapalhou muito. Nesse cenário, o Senado foi chamado não para ser ouvido ou opinar sobre assuntos de interesse do Brasil, mas para votar em cima da hora matérias relevantes que poderiam e seriam aprimoradas por nós — sentenciou.
Davi Alcolumbre declarou que é preciso haver convergência em favor das causas que precisam ser enfrentadas pelo Parlamento brasileiro. Ele ressaltou que é importante ouvir e buscar consensos, mas sem deixar de lado a defesa da independência e autonomia do Poder Legislativo.
— Estou aberto a conversar com os outros Poderes constituídos, com respeito e altivez. O Senado não pode se furtar a debater ou ter preconceito contra qualquer assunto que chegue à tona do Parlamento. Quando esse consenso for muito difícil, o melhor caminho a se seguir é o voto, com a prevalência de quem tiver mais votos — pontuou.
O novo presidente do Senado também fez um apelo. Ele disse que a polarização e as agressões constantes vistas no país fazem com que haja um clima de eterna disputa eleitoral, e declarou que pedirá aos parlamentares para que todos pensem no Brasil e deixem as disputas eleitorais e ideológicas para o ano da eleição.
— Devemos tomar a dianteira da agenda legislativa em favor do país. Trabalharei incansavelmente pela harmonia com os outros Poderes, nenhum parlamentar tem a autoridade de atrapalhar a agenda do governo, mas queremos o direito de dizer se concordamos ou não. Opinar e dar um caminho para uma proposta é o mais razoável para termos uma proposta aprovada e, assim, fazer com que o resultado seja positivo.
Eleição
Davi Alcolumbre afirmou que, enquanto presidiu umas das comissões mais importantes da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sempre se preocupou com uma agenda parlamentar propositiva e que tivesse como resultado a melhoria da vida dos brasileiros. Ele presidiu o colegiado nos últimos quatro anos.
Davi manifestou seu afeto e respeito pelo presidente da Casa que o antecedeu, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que a vitória obtida com 73 votos foi uma das mais expressivas que o Senado viu nas últimas décadas. Ele ressaltou ainda que a união de dez partidos em torno da candidatura dele demonstra o desejo dos parlamentares por pacificação.
— A maioria compreendeu qual era a minha agenda, são diferentes posições ideológicas e partidárias. Nada acontece por acaso, trabalhei muito no último ano. Desejo buscar o fortalecimento do Poder Legislativo, essa divisão entre nós não faz bem para o Parlamento — argumentou.
Áudio: Senado conclui eleição da Mesa para o biênio 2025-2026
Os senadores elegeram neste sábado (1º) 11 integrantes da Mesa do Senado. Além do presidente Davi Alcolumbre, foram eleitos Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE) como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente. Já para a Primeira-Secretaria, pela primeira vez foi eleita uma senadora: Daniella Ribeiro (PSD-PB). Para a Segunda-Secretaria foi escolhido Confúcio Moura (MDB-RO), e para a Terceira, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Laércio Oliveira (PP-SE) ocupará a Quarta-Secretaria. Também foram escolhidos os quatro suplentes de secretários.
Vídeo: Membros da Mesa do Senado são eleitos para mandatos de dois anos
Além do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os senadores elegeram, neste sábado (1), dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes, todos com mandatos de dois anos. O primeiro vice-presidente eleito é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A primeira-secretária é a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), primeira mulher a exercer a função.
Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.
Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.
Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.
Pouco antes da votação, no discurso como candidato, Hugo Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, disse.
Para Motta, a cadeira da Presidência não pode ser considerada como o auge do poder de um deputado. “Aquela cadeira não faz nenhum de nós diferentes, é transitória, efêmera.”
Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da Câmara, como retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais delas serão virtuais e quais presenciais.
Ele também defendeu priorizar alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.
Motta citou compromisso com a bancada feminina em promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento. “Com relatorias de projetos que não tratam só de mulheres, mas de agenda econômica, educação, segurança pública e outros projetos de interesse do Brasil”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou mensagem de congratulações a Hugo Motta. “Que este seja um período de muito diálogo e grandes avanços”, disse Davi.
Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.
Motta começou cedo na política e exerce atualmente o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos.
Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.
Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.
Atuação parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11).
Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro de 2023.
Propostas aprovadas
Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública.
As demais propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).
Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que viraram norma.
Partido jovemFundado em 2005, o Republicanos também é o partido mais jovem a ganhar uma eleição para Presidência da Câmara. Até então, a Presidência da Câmara só fora ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980, após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia.
Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo, assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e o DEM/PFL, com seis.
Estado
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República. Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.
Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a defesa da democracia e a parceria com os demais Poderes como pontos importantes de seu mandato, que se encerra neste sábado (1º) com a eleição do novo comando da Casa. Em entrevista coletiva antes do início da votação, Pacheco falou sobre o legado dos quatro anos em que presidiu o Senado e afirmou que não se pode negar a capacidade dos senadores de trabalhar para entregar projetos, depois transformados em leis importantes para o país.
— De todas essas realizações, todos esses marcos legislativos (que foram muitos), eu considero que o que deve mais nos orgulhar nesse período de quatro anos a todos nós, sem dúvida alguma, é a defesa que o Senado fez da democracia no Brasil. A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse no momento de negacionismo e de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no Brasil. Eu considero que esse é um legado de todos esses senadores da Mesa — avaliou Pacheco.
A produtividade do Senado, disse, teve como resultado marcos legislativos e reformas constitucionais “absolutamente essenciais”, como a renegociação das dívidas dos estados, a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e a reforma tributária.
Na entrevista, Pacheco agradeceu à Mesa do Senado e ao Colégio de Líderes, com quem trabalhou para definir a pauta da Casa e os projetos prioritários para o país, independentemente de matizes ideológicas. Ele citou ainda o reconhecimento aos servidores e colaboradores da Casa pela parceria no seu período à frente da Presidência e agradeceu aos senadores e à imprensa pelo trabalho nos últimos anos.
O momento também foi de lembrar os senadores que se foram nesse período, vítimas da covid-19: José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio. Para Pacheco, os três parlamentares desempenharam um papel importante em um “momento agudo da vida nacional”.
Poderes
Na coletiva de despedida, Pacheco lembrou ainda o trabalho conjunto feito com a Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira. Para o presidente do Senado, apesar das divergências “normais na democracia”, o trato sempre foi respeitoso e o resultado foi a entrega conjunta de leis importantes para o país. O agradecimento também incluiu os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.
— Quero também fazer um agradecimento a outros ao Poder Executivo, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os seus ministros, e também ao Poder Judiciário na figura do seu chefe, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a todas as instituições e colaboraram conosco nesses quatro anos, que foram quatro anos muito marcantes, muito difíceis em alguns aspectos.
Vídeo: Veneziano faz balanço positivo da gestão na Primeira-Vice-Presidência do Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, faz um balanço positivo da gestão. Ele esteve à frente do cargo nos últimos quatro anos. O senador lembrou que teve a oportunidade de presidir o Senado por várias vezes, incluindo o período de 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes.
Vídeo: Candidato ao comando da CRE, Nelsinho Trad destaca diplomacia e diálogo
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é um dos candidatos à presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para o próximo biênio. Ele é o atual presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz). Sobre a questão das imigrações e a relação com os Estados Unidos, Trad afirmou que é preciso exercer sempre a diplomacia e lembrou que o Brasil tem um “DNA pacífico”. “Nós vamos sempre buscar o entendimento e o diálogo entre as partes”, disse. Sobre as últimas deportações de brasileiros, ele avaliou que “são situações que precisam ser revistas”.
Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou a Casa nos últimos quatro anos.
Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo, obtiveram 4 votos cada um. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) renunciaram a suas candidaturas durante a reunião preparatória.
Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.
David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá. Começou a carreira política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.
No ano seguinte, elegeu-se deputado federal. Em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, concorreu a mais um mandato e foi reeleito.
Em 2014, foi eleito senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, mas não foi eleito.
Na volta ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo. Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos.
Foi reeleito para o Senado em 2022 e presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Áudio: Com 73 votos, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal pela segunda vez. O mandato é de dois anos e vai até 1º de fevereiro de 2027.
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