Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a defesa da democracia e a parceria com os demais Poderes como pontos importantes de seu mandato, que se encerra neste sábado (1º) com a eleição do novo comando da Casa. Em entrevista coletiva antes do início da votação, Pacheco falou sobre o legado dos quatro anos em que presidiu o Senado e afirmou que não se pode negar a capacidade dos senadores de trabalhar para entregar projetos, depois transformados em leis importantes para o país. 
— De todas essas realizações, todos esses marcos legislativos (que foram muitos), eu considero que o que deve mais nos orgulhar nesse período de quatro anos a todos nós, sem dúvida alguma, é a defesa que o Senado fez da democracia no Brasil. A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse no momento de negacionismo e de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no Brasil. Eu considero que esse é um legado de todos esses senadores da Mesa — avaliou Pacheco.
A produtividade do Senado, disse, teve como resultado marcos legislativos e reformas constitucionais “absolutamente essenciais”, como a renegociação das dívidas dos estados, a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e a reforma tributária.
Na entrevista, Pacheco agradeceu à Mesa do Senado e ao Colégio de Líderes, com quem trabalhou para definir a pauta da Casa e os projetos prioritários para o país, independentemente de matizes ideológicas. Ele citou ainda o reconhecimento aos servidores e colaboradores da Casa pela parceria no seu período à frente da Presidência e agradeceu aos senadores e à imprensa pelo trabalho nos últimos anos.
O momento também foi de lembrar os senadores que se foram nesse período, vítimas da covid-19: José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio. Para Pacheco, os três parlamentares desempenharam um papel importante em um “momento agudo da vida nacional”.
Poderes
Na coletiva de despedida, Pacheco lembrou ainda o trabalho conjunto feito com a Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira. Para o presidente do Senado, apesar das divergências “normais na democracia”, o trato sempre foi respeitoso e o resultado foi a entrega conjunta de leis importantes para o país. O agradecimento também incluiu os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.
— Quero também fazer um agradecimento a outros ao Poder Executivo, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os seus ministros, e também ao Poder Judiciário na figura do seu chefe, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a todas as instituições e colaboraram conosco nesses quatro anos, que foram quatro anos muito marcantes, muito difíceis em alguns aspectos.

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Vídeo: Veneziano faz balanço positivo da gestão na Primeira-Vice-Presidência do Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, faz um balanço positivo da gestão. Ele esteve à frente do cargo nos últimos quatro anos. O senador lembrou que teve a oportunidade de presidir o Senado por várias vezes, incluindo o período de 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes.

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Vídeo: Candidato ao comando da CRE, Nelsinho Trad destaca diplomacia e diálogo

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é um dos candidatos à presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para o próximo biênio. Ele é o atual presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz). Sobre a questão das imigrações e a relação com os Estados Unidos, Trad afirmou que é preciso exercer sempre a diplomacia e lembrou que o Brasil tem um “DNA pacífico”. “Nós vamos sempre buscar o entendimento e o diálogo entre as partes”, disse. Sobre as últimas deportações de brasileiros, ele avaliou que “são situações que precisam ser revistas”.

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Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandou a Casa nos últimos quatro anos.
Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo, obtiveram 4 votos cada um. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) renunciaram a suas candidaturas durante a reunião preparatória.
Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.
David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá. Começou a carreira política como vereador da capital amapaense, eleito pelo PDT em 2001.
No ano seguinte, elegeu-se deputado federal. Em 2005, filiou-se ao então Partido da Frente Liberal (depois chamado Democratas e, hoje, União Brasil). Em 2006, conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Em 2009, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, durante a gestão do prefeito Roberto Góes. Retornou à Câmara em março de 2010, concorreu a mais um mandato e foi reeleito.
Em 2014, foi eleito senador. Em 2015, comandou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em 2018, licenciou-se para concorrer ao governo do Amapá, mas não foi eleito.
Na volta ao Senado, em 2019, foi escolhido presidente da Casa pela primeira vez, o mais jovem a ocupar o cargo. Naquele mesmo ano, como presidente da República em exercício, assinou a transferência definitiva das terras da União ao Amapá, uma reivindicação do estado de mais de 30 anos.
Foi reeleito para o Senado em 2022 e presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Áudio: Senado terá novos líderes partidários em 2025

Com a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Senado terá novas lideranças partidárias. Os partidos devem informar os nomes à Secretaria-Geral da Mesa, mas alguns já foram anunciados pelos parlamentares. Entre as mudanças, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) assume a liderança do PT, substituindo Beto Faro (PT-PA). Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi reconduzido por unanimidade à liderança do MDB. Além dos partidos, também podem formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, Minoria, Governo, Oposição e a Bancada Feminina.

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Áudio: Vice-presidentes e secretários do Senado também serão eleitos neste sábado

Além da eleição do novo presidente do Senado para o biênio 2025-2026, os senadores escolherão, neste sábado (1º), dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes, todos com mandato de dois anos. A definição dos demais membros da Mesa ocorrerá por meio de votação secreta na segunda reunião preparatória, prevista para as 11h. O consultor do Senado João Trindade destaca que a composição da Mesa deve respeitar, na medida do possível, a proporcionalidade da representação partidária na Casa.

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Senadores decidem neste sábado o novo comando da Casa

Está marcada para este sábado (1°) a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para os próximos dois anos. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está previsto para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Até agora quatro senadores registraram suas candidaturas para comandar a Casa.
O nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) já recebeu o apoio de vários partidos, tanto do governo quanto da oposição, mas até a tarde desta sexta-feira o senador não havia feito o registro formal da candidatura junto à Secretaria-Geral da Mesa. O registro pode ser feito até o início do uso da palavra pelo primeiro candidato na sessão de sábado.
Vão concorrer os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), primeiro a registrar sua candidatura; os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que oficializaram as candidaturas na segunda-feira (27), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que fez o registro oficial para concorrer à presidência na quinta-feira (30).  
O presidente do Senado é chefe do Poder Legislativo. É ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de Defesa Nacional ou de Intervenção Federal.  É ele também que recebe os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Ele pode até mesmo devolver ou impugnar proposições que lhe pareçam inconstitucionais, exercendo espécie de controle preventivo de constitucionalidade. Essas atuações impactam na tramitação das matérias, desde a sua proposição até a deliberação final, definindo os rumos de importantes questões para o país e para a população, bem como para os demais Poderes — explicou.
Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da Casa e do Congresso.  Para a consultora Legislativa Juliana França Varella, a definição da pauta é uma das atribuições que demonstram o relevo do cargo, cuja atuação impacta em assuntos de interesse do país.

O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais). A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar essa votação, será realizado segundo turno com os dois mais votados. Mesmo no segundo turno, é necessário, no mínimo, 41 votos para ser eleito presidente do Senado. Veja aqui todas as regras para a eleição do comando da Casa.
Mesa do Senado
A eleição dos demais integrantes da Mesa, que também compõem a Comissão Diretora do Senado, deve ocorrer às 11 horas, já conduzida pelo novo presidente eleito na reunião anterior. Esse é o horário limite para que sejam formalizadas as candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa. Os cargos da Mês são de primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro a quarto secretários e quatro suplentes. Cada um tem atribuições específicas dos cargos, como mostra o quadro.
A votação também é feita por escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores devem escolher uma opção para cada cargo na cédula e a apuração é feita pelo presidente eleito, com o auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa anterior. Os cargos são ocupados pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente.  
Cobertura
A Agência Senado vai acompanhar toda a movimentação e trazer notas ao vivo das sessões para a eleição do presidente e da Mesa e as matérias com os resultados. As informações serão publicadas no Portal de Notícias do Senado. As fotos da cobertura ficarão disponíveis em alta qualidade no banco de imagens da Agência Senado no Flikr e no Senado Fotos. Acompanhe as notícias do senado pelo Instagram. As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela TV Senado e pela Rádio Senado. 

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Áudio: Conheça as atribuições do presidente do Senado

Neste sábado (1º), serão eleitos o presidente do Senado Federal e os demais membros da Mesa para um mandato de dois anos. O presidente tem a responsabilidade de convocar e presidir as sessões tanto do Senado quanto do Congresso Nacional; definir a Ordem do Dia das sessões plenárias, ou seja, definir o que será votado; desempatar votações, entre outras tarefas. Além disso, cabe a ele dar posse aos senadores e realizar comunicações de interesse do Senado e do país a qualquer momento no Plenário.

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