Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador cobrou do Parlamento o avanço de reformas políticas que, segundo ele, são fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes. Ele citou artigo da revista The Economist que questiona a atuação política do Supremo e aponta riscos para democracia brasileira.
— Uma revista inglesa pede que coloquemos limites no Supremo. Nós não colocamos. A duras penas, este Senado aprovou o fim das decisões monocráticas. Vai para a Câmara. A Câmara não aprova. E por que não aprova? Porque há um conluio entre Poderes: “Não mexa comigo, eu não mexo com vocês” — afirmou.
O senador também criticou a estagnação de propostas como o fim do foro privilegiado e da reeleição. Segundo ele, esses projetos também permanecem travados na Câmara dos Deputados após serem aprovados pelo Senado, o que impede mudanças nas regras da política e do funcionamento dos Poderes. Para ele, essas medidas, combinadas com a proibição de decisões monocráticas no STF, são as mais importantes para uma reforma do sistema político nacional.
— Se nós aprovássemos só essas três, a cara do Brasil seria outra. O fim do foro privilegiado implicaria em quê? Todos os políticos corruptos estariam fora da política — declarou.

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Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, representam arbitrariedades cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador informou que pediu proteção policial a Eduardo Tagliaferro, ex-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
— Eu aprovei um requerimento; aliás, eu fiz um pedido à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça para ele ter proteção pessoal, porque o Sr. Tagliaferro disse que temia pela vida dele por saber demais de coisas de dentro do TSE — informou o senador, que também anunciou a realização de audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) na próxima terça-feira (29) para ouvir o ex-assessor. De acordo com Girão, também serão convidados o ministro Alexandre de Moraes, o juiz auxiliar Airton Vieira; e o jornalista Glenn Greenwald.
Girão também acusou o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, de fazer ativismo judicial. Para o parlamentar, Barroso mentiu em entrevista à revista The Economist  e “não pode continuar sendo Presidente da Suprema Corte de Justiça”. 
— Sr. Barroso, o senhor quer ser político? Como o senhor exala uma militância ideológica partidária, tira a toga e vai, no ano que vem, se candidatar ao Senado, à Presidência da República, a deputado federal, a governador. (…) Deveria renunciar ao cargo de ministro e concorrer, como falei há pouco, às eleições, para então se dedicar de corpo e alma à política.
O senador destacou ainda a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev para a Espanha. Girão afirmou que a medida foi uma retaliação à recusa do governo espanhol em extraditar o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, que reside em Madri desde 2023, onde solicitou asilo político alegando perseguição no Brasil.
— O Brasil está se tornando um abrigo de corruptos, escancaradamente, vergonhosamente, com a gente pagando o avião para a turma vir para cá. — declarou.
Papa
Girão também lamentou a morte do Papa Francisco, ocorrida na segunda-feira (21), um dia após a celebração da Páscoa. O parlamentar destacou o simbolismo da data para os cristãos e relembrou a importância da atuação do pontífice. Girão enfatizou que o Papa deixará um legado marcado pela simplicidade e pela firme defesa da vida.
— O Papa Francisco faz a sua passagem para o mundo espiritual — e nós somos a maior nação católica do mundo. Tenho uma admiração grande pelo Papa Francisco, especialmente pela sua posição contra o aborto, que ele considerava crime, e não um mal menor, mas um mal absoluto — afirmou.

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Vídeo: Senado Federal decreta luto de sete dias em homenagem ao papa Francisco

Em ato assinado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, foi decretado luto oficial de sete dias em respeito à morte do papa Francisco. “É dever do Senado Federal prestar sua última homenagem”, diz o documento. Com a decisão, a sessão especial no Plenário para homenagear o Lions Clube, nesta quarta-feira (23), foi cancelada. As demais atividades legislativas da Casa permanecem agendadas.

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Vídeo: Davi Alcolumbre lamenta morte de papa Francisco e relembra missa com o pontífice

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira (21). Davi destacou a coragem do pontífice como líder espiritual e desejou que seu legado influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos. “Em 2019 tive a honra de assistir a uma missa celebrada pelo Papa Francisco, e essa experiência me deixou uma marca profunda. Sua presença, sua palavra e sua benção ficarão para sempre em minha memória.”, diz a nota.

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Vídeo: Governo projeta sálario mínimo de R$ 1.630 em 2026

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bilhões. Apesar do aumento de arrecadação estimado, o governo projeta forte redução nas despesas discricionárias até 2029. A partir de 2027, gastos com precatórios voltam a contar na meta fiscal, o que pode comprometer investimentos, funcionamento da máquina pública e emendas parlamentares. O texto está no Congresso e será debatido nos próximos meses.

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Vídeo: Senadores repercutem morte do papa Francisco e destacam legado

Senadores repercutiram a morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21), na Itália. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), lembrou que “num mundo ferido por guerras, o legado do Papa é uma referência moral”. Outros senadores destacaram o exemplo de humildade do pontífice, o primeiro latino-americano da história. Jorge Mario Bergoglio foi eleito em 2013, após a renúncia de Bento XVI.

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"Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem", diz em nota o presidente do Congresso

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21). Ele também decretou luto oficial de sete dias no Senado. Davi destacou a coragem do pontífice como líder espiritual e desejou que o legado de Francisco influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos. Leia a íntegra:
Nota à imprensa
É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Neste momento de luto e tristeza, o Congresso Nacional do Brasil une-se em solidariedade à comunidade católica em todo o mundo, à Santa Sé e a todos aqueles que tiveram suas vidas tocadas pelo papado de Francisco.
Como Presidente do Senado e do Congresso Nacional e, como judeu, expresso a minha mais profunda admiração e respeito pela vida e obra do Papa. Em 2019 tive a honra de assistir a uma missa celebrada pelo Papa Francisco, e essa experiência me deixou uma marca profunda. Sua presença, sua palavra e sua benção ficarão para sempre em minha memória.
Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem, que pregou o respeito, o perdão e a caridade. Sua luta e seu serviço aos mais necessitados em todos os cantos do planeta inspirou milhões de pessoas.
Que sua herança espiritual permaneça como seu maior legado e que o amor que tanto pregou influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos.
Que Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, descanse em paz.
Davi Alcolumbre Presidente do Senado e do Congresso Nacional

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Áudio: Arquivos do Senado e da Câmara guardam memória do Congresso e de Brasília

Brasília completa 65 anos nesta segunda-feira (21), data que também marca a inauguração do Palácio do Congresso Nacional. Os arquivos do Senado e da Câmara dos Deputados guardam documentos importantes para a preservação da memória dessa história, como o áudio do discurso de João Goulart na sessão de inauguração do Legislativo em Brasília e o dossiê sobre o projeto de destinação do Palácio Monroe (RJ), após a transferência do Senado para a nova capital federal.

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