Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.079/2025), do senador Romário (PL-RJ), que cria uma assistência humanitária para o traslado ou a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior, nos casos em que a família comprove não ter condições financeiras. A proposta, batizada de “Lei Juliana Marins”, foi inspirada no caso da jovem brasileira que morreu em uma trilha de um vulcão na Indonésia. O objetivo, segundo o senador, é garantir dignidade e apoio em situações de extrema vulnerabilidade.