O projeto (PL 4.512/2024) cria o o Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna e ambientalmente sustentável para as populações da região amazônica, dando prioridade às comunidades de baixa renda, ribeirinhas e indígenas. De iniciativa do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto quer incentivos fiscais para as empresas privadas que participarem do programa. A proposta será analisada pelas comissões do Senado.