Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além de estarem sujeitos a multas. A medida consta no projeto de lei (PL 1.211/2025) apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG).