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O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A homenagem foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT–DF) e subscrita por 25 senadores, por meio do (RQS 353/2025), aprovado pelo Plenário em maio.
Criado em 1856, o CBMDF é uma das instituições mais tradicionais e respeitadas do país, atuando de forma decisiva na segurança pública, na prevenção e no combate a incêndios, além de prestar socorro em emergências médicas e desastres naturais.
A senadora Leila destaca que, ao longo de 169 anos de existência, o CBMDF tem demonstrado profissionalismo, dedicação e bravura, garantindo a segurança e a integridade dos cidadãos. Para ela, a corporação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento e à proteção da população do Distrito Federal e de todo o país.
“O reconhecimento da excelência de seu trabalho se reflete na confiança da população e na eficiência de suas operações, sempre norteadas pelo compromisso com a vida, a prevenção e a resposta imediata a situações de risco”, ressalta Leila.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que aumenta as penas para o crime de garimpo ilegal (PL 3.776/2024). O senador Paulo Paim (PT-RS) disse na reunião da CMA na terça-feira (1º), que duas sugestões do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foram incorporadas para evitar que o agravamento das punições atinja pessoas que atuam em baixa escala no garimpo, por ausência de oportunidades econômicas e alternativas de renda.

O Concurso de Redação Jovem Senador já tem os nomes dos vencedores de 2025. Os 27 estudantes selecionados representarão suas unidades federativas durante a Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá entre os dias 18 e 22 de agosto. A edição deste ano registrou a participação de 4.202 instituições e aproximadamente 170 mil estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. Conheça os jovens senadores de 2025 em: senado.leg.br/jovemsenador

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 167/2024), que vai incentivar a venda no mercado internacional de mercadorias de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva entre 2025 e 2026. Segundo o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Brasil precisa exportar produtos e não impostos. Explicou que se trata de um resíduo tributário que as empresas enquadradas no Simples Nacional não conseguem devolução. O Programa Acredita Exportação também altera o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, para que a devolução dos tributos não seja limitada até 3%, mas sobre o tamanho da empresa. A proposta ainda inclui os serviços, como transporte e armazenagem, despacho aduaneiro nos regimes aduaneiros especiais, que garantem a isenção de tributos para empresas brasileiras que importarem ou comprarem insumos no mercado interno para a produção de bens que serão exportados. O projeto segue para a sanção presidencial.

Foi instalada no Senado, nesta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador Lucas Barreto (PSD-AP), o grupo tem como objetivo apoiar e propor iniciativas legislativas que favoreçam o desenvolvimento da atividade petrolífera na região. Os parlamentares defendem que a exploração do petróleo pode impulsionar o crescimento econômico da Amazônia e garantir segurança energética para o país. A frente já conta com o apoio de 14 senadores.

Nesta quarta-feira (2), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisou a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A iniciativa visa alinhar dados de pesquisa na criação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O projeto surgiu de um pedido da senadora Augusta Brito (PT-CE) durante sua presidência na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A audiência fez parte da programação do Encontro Nacional de Observatórios da Mulher.

O Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Até a instalação 13 senadores, aderiram ao grupo em apoio à prospecção na região marítima que se estende por mais de 2 mil quilômetros, do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Representantes de instituições particulares de ensino propõem parcerias com o poder público e cobram mais rigor no material didático. As sugestões ao PNE, plano com diretrizes até 2034, foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music (PL 4.187/2024). 
De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta contou com o parecer favorável da relatora da matéria, senadora Augusta Brito (PT-CE). Durante a reunião da CE, a leitura do parecer ficou a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS).
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a sanção do presidente da República.
O axé
A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music. Esse gênero musical surgiu na Bahia e ganhou força nas décadas de 1980 e 1990, firmando-se como uma expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros. 
Segundo Augusta Brito, o axé desempenha papel fundamental na valorização da diversidade e no resgate das raízes afrodescendentes, além de contribuir para a geração de emprego e renda.
“Mais do que entretenimento, o gênero expressa valores de resistência, celebração e coletividade, sendo vetor de inclusão social e econômica, sobretudo no estado da Bahia, onde impulsiona a geração de emprego e renda, especialmente durante o ciclo carnavalesco”, registrou ela em seu parecer. 
A senadora cita dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, segundo os quais o Carnaval de 2024, com programação marcada pela presença da axé-music, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil postos de trabalho temporários. Ele também ressalta que a ocupação hoteleira em Salvador ultrapassou 95% durante o evento.
O parecer ainda aponta que o termo “axé” provém da língua iorubá e significa “força”, “energia vital” ou “poder sagrado”, expressão ligada às religiões afro-brasileiras e que sintetiza, de modo simbólico, a potência cultural, espiritual e identitária desse gênero musical.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional (PL 1.730/2024).
Da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Na reunião, a leitura do relatório ficou a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Ao apoiar a proposta, Arns explica que o carnaval carioca se consolidou a partir de momentos simbólicos, como o primeiro rancho carnavalesco, datado de 1893, e o desfile inaugural de escolas de samba, realizado em 1932. “Contudo, foi apenas a partir de 1935, com o suporte do poder público, que o carnaval do Rio realmente floresceu, evidenciando a vitalidade da cultura negra”, afirma.
O senador Arns também lembra que o samba tem suas raízes em expressões culturais africanas. Para ele, a mescla de elementos afro-brasileiros, indígenas e europeus resultou em uma celebração única. Na visão do relator, mesmo com tantas fusões, o carnaval do Rio de Janeiro conseguiu preservar grande parte de suas tradições originais, tornando-se um símbolo de reconhecimento sociocultural para seus organizadores e participantes.
O relator destaca ainda a importância do carnaval para a economia carioca, pela sua capacidade de atrair turistas e mobilizar a população local, gerando empregos e impulsionando o crescimento socioeconômico.