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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21). Ele também decretou luto oficial de sete dias no Senado. Davi destacou a coragem do pontífice como líder espiritual e desejou que o legado de Francisco influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos. Leia a íntegra:
Nota à imprensa
É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Neste momento de luto e tristeza, o Congresso Nacional do Brasil une-se em solidariedade à comunidade católica em todo o mundo, à Santa Sé e a todos aqueles que tiveram suas vidas tocadas pelo papado de Francisco.
Como Presidente do Senado e do Congresso Nacional e, como judeu, expresso a minha mais profunda admiração e respeito pela vida e obra do Papa. Em 2019 tive a honra de assistir a uma missa celebrada pelo Papa Francisco, e essa experiência me deixou uma marca profunda. Sua presença, sua palavra e sua benção ficarão para sempre em minha memória.
Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem, que pregou o respeito, o perdão e a caridade. Sua luta e seu serviço aos mais necessitados em todos os cantos do planeta inspirou milhões de pessoas.
Que sua herança espiritual permaneça como seu maior legado e que o amor que tanto pregou influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz e respeito entre os povos.
Que Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, descanse em paz.
Davi Alcolumbre Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Brasília completa 65 anos nesta segunda-feira (21), data que também marca a inauguração do Palácio do Congresso Nacional. Os arquivos do Senado e da Câmara dos Deputados guardam documentos importantes para a preservação da memória dessa história, como o áudio do discurso de João Goulart na sessão de inauguração do Legislativo em Brasília e o dossiê sobre o projeto de destinação do Palácio Monroe (RJ), após a transferência do Senado para a nova capital federal.

Brasília completou 65 anos nesse 21 de abril. A cidade planejada para ser a sede dos Poderes da República conquistou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade e se tornou um dos maiores municípios do país. Confira na reportagem relatos sobre o passado e o presente da capital.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco. “Diante de sua trajetória de dedicação ao próximo e de sua relevância mundial, é dever do Senado Federal prestar sua última homenagem ao Papa Francisco, decretando luto oficial como reconhecimento de sua grandeza moral, espiritual e humanitária”, escreveu Davi na justificação do ato.
O luto oficial vai desta segunda-feira até o domingo (27). Uma projeção especial na parte externa da cúpula do Senado e do Anexo 1, que seria feita na noite desta segunda em homenagem ao aniversário de Brasília e do Palácio do Congresso, foi adiada. Também foi cancelada sessão especial para homenagear o Lions Clube, que estava prevista para a quarta-feira (23). Estão mantidas as demais atividades legislativas do Senado marcadas para esta semana.
Para Davi, “a morte de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, representa uma perda inestimável para todos os que reconhecem a importância do diálogo, da fraternidade e da promoção da paz entre os povos”. O presidente do Senado disse ainda que o papa se destacou pelo compromisso com os valores da humildade, da justiça social e da solidariedade com os mais pobres. “Suas ações transcendem fronteiras religiosas; sua liderança espiritual, marcada pela simplicidade e pelo acolhimento, inspirou milhões ao redor do mundo”, afirmou o senador.
Mais cedo, Davi já havia divulgado nota à Imprensa em que homenageou o papa Francisco como “um líder espiritual de grande coragem”.

Em 21 de abril de 1960 era inaugurado em Brasília o Palácio do Congresso Nacional. Agora, passados 65 anos, o local coleciona algumas das decisões mais importantes do país, arte e muita história. Confira na reportagem especial fatos e curiosidades desse cartão postal de Brasília.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025 com um déficit primário de R$ 64,2 bilhões. Apesar disso, a IFI prevê que a meta de resultado primário zero será cumprida, devido, principalmente, a gastos que ficam fora do seu cálculo, como o pagamento de precatórios.
Para 2026, a instituição avalia que as contas públicas poderão ter um resultado ainda pior, com um déficit primário estimado em R$ 128 bilhões. Com isso, a IFI avalia que será necessário que o governo economize pelo menos R$ 72 bilhões para tentar fechar 2026 dentro da meta (superávit de 0,25% do PIB).
Essa análise consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril, divulgado nesta quarta-feira (16).
PIB
O relatório projeta crescimento do PIB de 2% em 2025, e de 1,6% em 2026, “em função da redução da renda real disponível e dos efeitos da política monetária restritiva”. Segundo a IFI, os impactos positivos ou negativos no Brasil da guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos ainda são difíceis de serem dimensionados, mas devem afetar o crescimento econômico brasileiro.
“Efeitos negativos inevitavelmente serão sentidos no desempenho das receitas públicas, elemento essencial para o cumprimento das metas fiscais e para a credibilidade do arcabouço fiscal vigente. (…) A IFI alerta para risco fiscal futuro, visto que o atual arcabouço não está resultando no estancamento do processo de crescimento da dívida pública brasileira”, afirma o diretor-executivo da instituição, Mauro Pestana, na introdução do RAF, que também é assinada pelo diretor Alexandre Andrade.
Inflação
Além disso, a entidade afirma que a “inflação se mantém resistente”, podendo chegar a 5,5% em 2025, mas com tendência de queda no ano seguinte (4,4%). E prevê que a dívida pública federal pode ficar em 79,8% do PIB em 2025 e 84% em 2026, “com viés de alta no curto e no médio prazo”.
Na avaliação da IFI, a política fiscal do governo se deteriorando, o que coloca em dúvida a sustentabilidade da dívida pública.

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
O PL 41/2025, de autoria do senador fora de exercício Camilo Santana (CE), tem por objetivos: identificar os professores das redes pública e privada de educação; promover a valorização e o reconhecimento dos professores; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da condição de professor.
Pela roposta, o documento deverá ser válido em todo o território nacional e trazer um código de barras bidimensional no padrão QR Code, e servirá como prova de identidade para todos os efeitos legais.
De acordo com o texto, os benefícios oferecidos por meio de ações públicas e privadas buscam promover a valorização dos professores, reconhecendo a importância social da profissão pelo acesso facilitado a bens, serviços e experiências. Contudo, a falta de padronização dificulta o acesso a essas ações e facilita a ocorrência de fraudes.
“No Brasil não existe um documento nacional que identifique os professores. A falta de um documento padronizado pode resultar em disparidades no tratamento e no acesso a benefícios e direitos oferecidos aos docentes”, justifica o autor do projeto.
A relatoria do projeto na CE é do senador Cid Gomes (PSB-CE).
Cultura oceânica
Também consta da pauta da comissão o PL 5.160/2023, que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE) e será votado em decisão terminativa na CE.
Audiência
Na mesma reunião, ao final da votação, também será realizada mais uma audiência pública do ciclo de debates para discutir o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O projeto está na Câmara, mas o Senado está se preparando para recebê-lo.
A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão e pelo senador Flávio Arns (PSB-PR)
Foram convidados para o debate:

Amabile Pacios, membro da Diretoria da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
Cicília Raquel Maia Leite, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);
Claudio Alcides Jacoski, presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc);
Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);
Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e
Pedro Rubens Ferreira Oliveira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

O Congresso Nacional vai sediar, entre os dias 3 e 5 de junho, a XI edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve reunir representantes de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de diversos países. Realizado desde 2015, o fórum busca fortalecer a cooperação entre os parlamentos dos países do Brics — grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Indonésia. O fórum também deve receber representantes dos países parceiros do bloco, categoria que acolhe nações interessadas em integrar futuramente o Brics como membros plenos. A ampliação do grupo acontece em um momento estratégico, em que o bloco busca consolidar uma nova arquitetura multipolar nas relações internacionais, como alternativa aos modelos tradicionais de governança global.