Vídeo: Aos 29 anos, TV Senado se consolida também na internet

A TV Senado, que completa 29 anos neste mês, vem ampliando alcance com ajuda da internet. Foram mais de 27 milhões de visualizações no canal do YouTube apenas em 2024, além das transmissões ao vivo, que permitem ao público acompanhar o Plenário e várias comissões ao mesmo tempo. “Fomos a primeira emissora do mundo a fazer multiprogramação no YouTube”, explica a coordenadora-geral da TV Senado, Glauciene Lara. Além da transmissão na TV aberta e na TV por assinatura, a emissora se aproxima de novos públicos por meio de tecnologias mais recentes, como o TikTok.

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Áudio: Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado

O Senado volta a analisar o projeto que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de barragens e queimadas. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi modificado na Câmara dos Deputados e será analisado novamente pelos senadores, que terão a palavra final. O objetivo é garantir em lei que os animais recebam cuidados adequados em situações como queimadas e rompimento de barragens.

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Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça

O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para terça-feira (11), às 15h. A CPI já tem outra reunião marcada para quarta-feira (12), também às 15h, quando ocorrerá a votação do relatório.
Na pauta da reunião de terça, também consta o requerimento (REQ 178/2025) que pede à Polícia Federal informações sobre a transferência internacional do empresário William Pereira Rogatto. O autor do requerimento, senador Carlos Portinho (PL-RJ), quer saber dos procedimentos já tomados para a transferência do empresário e uma previsão de quando ele chega ao Brasil. Rogatto, conhecido como “rei do rebaixamento”, foi preso pela Interpol no início de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ele é suspeito de manipulação de resultados de futebol e campeonatos. Rogatto já foi ouvido pela CPI no mês de outubro.
A CPI da Manipulação de Apostas Esportivas foi instalada em abril de 2024, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) eleito presidente. O objetivo da comissão é investigar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. A CPI tem autorização para funcionar até o dia 15 de fevereiro.

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Áudio: Câmara analisa projeto do Senado para redução de gases de efeito estufa

A Câmara dos Deputados vai analisar em 2025 a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009), apontando as ações prioritárias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa brasileiras (PL 4.364/2020). Entre elas, estão a restauração e a recuperação da vegetação nativa; a adoção de sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis; bem como o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento desse tipo de energia.

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Portal e-Cidadania tem recorde de participação popular

O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 recorde de participação popular em eventos interativos: em relação ao ano anterior, houve aumento de quase 50% nos comentários (que incluem perguntas) e de 58,9% no número de participantes.
Em 2024, o e-Cidadania registrou mais de 69 mil perguntas e comentários, enviados por cidadãos, em audiências públicas, sabatinas, seminários, sessões de debate temático, entre outras. Participaram desses eventos interativos quase 29 mil pessoas, maior número apurado até então.
Coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno ressalta que o objetivo do programa é que o cidadão possa participar das várias etapas do processo legislativo. Por meio do portal, o cidadão pode opinar sobre os projetos que tramitam na Casa (consulta pública) e também pode enviar suas próprias ideias para uma nova lei (ideia legislativa), além de participar de eventos como audiências públicas e sabatinas (enviando perguntas e comentários).
Segundo ele, o aumento da participação nos eventos interativos do Senado se deve aos convites  que o portal faz aos usuários, prática iniciada no segundo semestre de 2023.
— Temos observado maior participação porque temos incentivado os usuários a participarem, enviando e-mails com base no histórico de participação. Por exemplo: quando vai ocorrer uma audiência, verificamos projetos e ideias que sejam relacionados com o assunto em questão e convidamos os apoiadores dessas ideias e os votantes desses projetos a participarem da audiência — explica Alisson Bruno.
Os eventos interativos do e-cidadania tiveram início em 2013. Desde então, houve 4.295 eventos com 89,77 mil participantes, os quais enviaram 246,6 mil mil comentários ou perguntas.
Por meio da inteligência artificial, perguntas respondidas indiretamente pelos parlamentares são marcadas no portal, o que permite aos cidadãos identificar essas interações.
Ideia legislativa
Criada em 2012, a ideia legislativa foi a primeira ferramenta do e-Cidadania. Seu objetivo é incentivar o cidadão a propor sugestões que possam virar projetos de lei.
Após ser apresentada, uma ideia legislativa tem até quatro meses para receber 20 mil apoios. Se conseguir isso, é então encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se receber parecer favorável nessa comissão, a ideia legislativa é transformada em proposição de autoria da própria CDH.
O programa já recebeu 126.479 ideias legislativas, apresentadas por 71.816 autores. Foram registrados 11,3 milhões de apoios, provenientes de 5,9 milhões de pessoas. Entre as ideias com 20 mil apoios ou mais, 79 foram transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição (PEC) e 120 estão em análise na CDH.

O PL 3.086/2024 é um dos mais recentes exemplos de projeto de lei que teve origem em uma ideia legislativa. Esse projeto prevê um piso salarial para psicólogos.
Outro exemplo, ainda mais recente, é o da ideia legislativa que deu origem, nesta semana, ao PL 331/2025. Esse projeto de lei visa “assegurar à pessoa com deficiência que desenvolva atividades passíveis de realização por meio de teletrabalho ou trabalho remoto prioridade na alocação nessas modalidades de trabalho”.
As ideias legislativa que não alcançam 20 mil apoios também podem ser eventualmente adotadas pelos senadores:
— Se algum senador achar que a ideia é interessante, pode adotá-la e apresentá-la como projeto de lei. Isso é algo que temos incentivado. E os senadores têm feito isso — destacou Alisson Bruno.
Consultas públicas
As matérias em tramitação no Senado podem receber as opiniões (favoráveis ou desfavoráveis) dos cidadãos por meio das consultas públicas promovidas pelo e-Cidadania. No ano passado, 2.396 proposições receberam votos de 1,15 milhão de usuários.
Desde que as consultas públicas foram implantadas pelo programa, pelo menos 13.775 proposições já receberam 34,8 milhões de votos de cerca de 15 milhões de votantes. O estado de São Paulo tem a maior participação, com 8,8 milhões de votos, seguido do Rio de Janeiro, com 4,4 milhões, e de Minas Gerais, com 3,4 milhões.
Oficina legislativa
Em 2020 o programa criou a Oficina Legislativa, cuja proposta é aproximar do processo legislativo os estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior e da educação inclusiva.
Foram cadastrados nessa iniciativa cerca de 1,6 mil professores. Durante as oficinas já realizadas, foram elaboradas mais de 2,8 mil ideias legislativas. 
Como participar
O envio de ideias legislativas (ou o apoio a elas) pode ser feito por meio do Portal e-Cidadania. O login deve ser feito por meio do gov.br.
Também é possível participar pelo 0800-612211, da Ouvidoria do Senado.
Já para a consulta pública, é possível votar na página da proposição.

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Áudio: Senadores reagem a crise no IBGE

A crise institucional na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) movimentou o Senado em busca de respostas para o conflito interno. O requerimento (REQ 1/2025 – CAE), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), convida o persidente do instituto, Marcio Pochmann, a prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos, especialmente no que se refere à Fundação IBGE+. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 39/2025) que anula a criação da fundação.

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Áudio: Senadores divergem sobre anistia a invasores do 8 de janeiro

A anistia aos participantes das invasões das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é um dos temas que podem ganhar prioridade no Congresso Nacional neste ano. O tema chegou a ser abordado na disputa pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, mas o benefício não é consenso. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA) são contrários ao perdão. Já Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), apoiam projeto de lei que prevê a anistia a todos que participaram de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022 (PL 2.858/2022, ainda na Câmara).

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Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil

Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que “as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas profissionalizantes e nas universidades públicas”.
A enquete, divulgada no final de janeiro, foi realizada de forma on-line em outubro do ano passado (veja todos os seus resultados).
Fundo Social
Essa pesquisa também mostrou que 82% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “o financiamento das políticas de assistência estudantil com recursos do Fundo Social, para garantir o acesso e a permanência dos estudantes vulneráveis, é uma solução eficaz”.
No entanto, o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o Fundo Social não é alto: apenas 10% dos entrevistados dizem conhecer “muito” sobre o instrumento, enquanto 53% afirmam conhecer “pouco” e 37% dizem que não conhecem “nada” sobre o tema.
O Fundo Social é uma reserva financeira criada em 2020, por meio da Lei 12.351, com o objetivo de gerir recursos provenientes da exploração de petróleo, especialmente das camadas do pré-sal.
A enquete também apurou que 69% dos entrevistados concorda com a avaliação de que “cabem às universidades federais a responsabilidade de implementar e gerenciar as políticas de assistência estudantil que recebam recursos do Fundo Social”.
Além disso, para 83% dos entrevistados, programas sociais como o da assistência estudantil deveriam ser incluídos entre as prioridades do Fundo Social.
Essa pesquisa contou com 87 participantes, sendo a maioria composta por pessoas que se declararam do sexo masculino (62%), da cor branca (57%), abaixo dos 39 anos (62%) e com ensino médio completo ou mais (79%).

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