Economia

A primeira reunião do Fórum Parlamentar do G20 discutiu nesta quarta-feira (6) a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. Líder da Bancada Feminina do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que é preciso reconhecer que os efeitos das mudanças climáticas são desiguais, impactando mais intensamente as populações mais pobres, com destaque para mulheres e meninas vivendo contextos de vulnerabilidade extrema e de privação de direitos fundamentais. Leila defendeu investimentos para políticas climáticas sensíveis ao gênero.

Em entrevista coletiva após o Fórum Parlamentar do G20, nesta quarta-feira (6), a líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT- DF), e a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva (PT-RJ), comentaram a possibilidade de uma mulher assumir a Presidência do Senado e da Câmara, o que interpretaram como um “desafio” para a política nacional. As parlamentares lideraram os debates sobre a implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió em julho passado.
Para a senadora Leila, o espaço feminino na política é “negado pelo corporativismo do ambiente”. Ainda assim, ela defende que a Bancada Feminina lute para que uma mulher concorra à Presidência do Senado ou um lugar de destaque na Mesa Diretora das Casas Legislativas.
— Eu estou há seis anos no Senado, e em seis anos o “couro engrossa” e você começa a entender que muitas vezes esse espaço é negado pelo próprio corporativismo do ambiente. Então, muitas vezes, por mais que a gente tenha uma boa relação com os parlamentares de qualquer espectro aqui, a gente não tem nenhum acesso às disputas que são de direito tanto dos homens quanto das mulheres. Nós temos desafios, e o cenário para as que vieram antes da gente foi bem pior, mais hostil. Mas é preciso entender que nós precisamos ir para essa disputa, porque é um direito de todas nós.
Aos 82 anos de idade, a deputada Benedita da Silva avalia que cada avanço feminino no Legislativo leva em média 20 anos para ser conquistado. Mesmo assim, ela diz estar satisfeita por poder representar uma bancada negra na Câmara. Apesar de não vislumbrar nenhuma possibilidade de uma mulher assumir a Presidência da Casa por enquanto, Benedita acredita que a luta por mais espaço não deve parar.
— Nossa luta vem de longe, e nós, mulheres, sabemos aproveitar todas as oportunidades que nos surgem. Você tem majoritariamente um Congresso masculino. No caso, é masculino e branco. Para a possibilidade de estar aqui, a gente passa primeiro pelo teste da rua, e a gente vive numa sociedade preconceituosa. Eu sei que incomoda muita gente, mas isso fica introjetado no subconsciente. Ultimamente, tenho visto o preconceito, toda a discriminação que se possa fazer à mulher, ao negro, ao LGBT, ao indígena… agora nós conhecemos os verdadeiros líderes dessa história, porque eles estão aí fazendo política dessa forma. E o nosso papel é combater isso e ir adiante.

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos Deputados sediam até sexta-feira (8).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi quem presidiu a abertura do fórum. Ele recebeu da líder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), e da coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), um documento chamado Carta de Alagoas, com recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada no início do mês de julho em Maceió (AL).
Entre as recomendações da carta, estão medidas como incluir os direitos das mulheres nas políticas e nos orçamentos públicos dos países do G20, ampliando o financiamento público para promover a igualdade; denunciar a violência política, com sugestão de ações para combater essa prática; e adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico das mulheres.
— Ao conectar a reunião de Maceió com esta edição, queremos que seus resultados ajudem a balizar os debates em Brasília. A Carta de Alagoas buscou refletir a pluralidade e tem demandas importantes e urgentes, que merecem a atenção e a prioridade dos nossos parlamentos — declarou Lira.
Conforme Lira, a média de representação feminina mundial no Legislativo é de 25%. Nos países do P20, esse índice sobe a 29%. Já no Brasil, a representação no Legislativo federal está próxima de 20% — o que seria o maior percentual da história. Lira também comemorou o fato de ter subido de 16% para 18% o índice de prefeitas eleitas nas últimas eleições de outubro. Ele disse que esses resultados são animadores e estimulam a Câmara e o Senado a continuarem aprovando projetos a favor da representatividade feminina na política.
— Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. São condições essenciais para que mulheres possam viver com dignidade e serem livres para ocupar os espaços que desejarem — registrou Lira. 
Prioridades
A senadora Leila Barros afirmou que a primeira reunião do P20 marca um importante avanço na diplomacia parlamentar e permite reforçar o compromisso com o desenvolvimento inclusivo, justo e sustentável no nível global. Segundo a senadora, a reunião de mulheres parlamentares em Maceió destacou questões centrais para promover a inclusão, com a declaração final identificando três áreas prioritárias: a justiça climática e o desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades de gênero e a promoção da autonomia econômica das mulheres.
Leila pediu uma reflexão sobre os desafios que cada país enfrenta, como a redução da pobreza e a transição climática sustentável. Ela disse que os impactos das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre as mulheres e populações mais vulneráveis. Na visão da senadora, o sucesso do fórum vai ser medido pela capacidade de os parlamentares transformarem as recomendações em soluções práticas.
— Este fórum deve ser o espaço para promover políticas que garantam o acesso igualitário ao emprego, à educação financeira e aos mecanismos de proteção social, criando condições para que as mulheres possam prosperar economicamente — declarou Leila.  
De acordo com a deputada Benedita da Silva, sem representatividade política fica mais difícil para as mulheres conseguirem seus direitos. Ela disse que o P20 se mostra como uma oportunidade para debater um mundo mais justo e sustentável, com políticas dignas voltadas para a igualdade de gênero. Para a segunda secretária da Mesa da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o encontro do P20 é uma chance de debater um futuro mais justo e ambientalmente sustentável. Ela pediu o incremento da diplomacia parlamentar, para fortalecer a democracia e barrar retrocessos.
— A democracia nos une em busca de um futuro melhor — concluiu a deputada.    
A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, relembrou a responsabilidade legislativa em políticas que promovam a igualdade de gênero. Na mesma linha, a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou que a reforma das entidades de governança global deve ter foco na igualdade de gênero. No fórum, ela representou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. 
Justiça climática
A primeira sessão de trabalho do fórum, dirigida pela deputada Maria do Rosário, teve por tema a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. Tulia Ackson apontou que as mulheres rurais estão mais sujeitas às mudanças climáticas e à insegurança alimentar. Segundo Ackson, as mulheres nos parlamentos costumam ser mais sensíveis a esses temas e, assim, quebram mais barreiras na busca de políticas de justiça climática.
O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Shri Harivansh, pediu políticas voltadas para a proteção de pessoas pobres e crianças. Ele disse que os desastres naturais costumam afetar as pessoas vulneráveis com mais intensidade. Parlamentares de Portugal e da Rússia também discursaram e defenderam uma política alimentar mais abrangente, menos agrotóxicos e mais políticas voltadas para a sustentabilidade ambiental.
Segundo Benedita da Silva, as mudanças climáticas já são uma realidade. A deputada afirmou que os desastres climáticos afetam mulheres, crianças e idosos de forma desproporcional. Ela disse que o momento global pede dos parlamentares medidas urgentes para enfrentar a crise social, climática e econômica. Para a senadora Leila Barros, a crise climática transcende as fronteiras, mas atinge mais as populações que são mais vulneráveis. Daí o desafio de buscar a justiça climática.
— Construir um mundo justo e um planeta sustentável não deveria ser um obstáculo a superar. Mas, sim, a base natural das nossas ações e decisões — argumentou Leila.
Representatividade
A ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios foi o tema da segunda sessão de trabalho, dirigida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A senadora classificou como “urgentíssima” a necessidade de uma maior representação feminina em espaços de decisão de poder. Segundo ela, é preciso um arcabouço legal que incentive a presença de mulheres em ambientes de decisão.
— A liderança política precisa ser acessível às mulheres em todas as esferas, principalmente naquelas em que a representação é historicamente baixa — argumentou a senadora, lembrando que na Mesa do Senado não há nenhuma mulher.
A presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné, informou que em seu país as mulheres representam 55% do Senado e 30% na Câmara dos Deputados. Ela disse que, apesar dessa representação, as mulheres ainda enfrentam dificuldades dentro dos espaços decisórios. Para a presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Celmira Sacramento, a maior presença feminina nos espaços decisórios é fundamental no avanço em direção a um mundo mais justo e a um futuro mais igualitário.
Na visão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o equilíbrio de gênero na representação parlamentar é um assunto urgente e essencial. A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, pediu mais programas de capacitação para as mulheres desenvolverem sua capacidade de liderança. Já a presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Fabiana Martín, afirmou que uma maior presença de mulheres nos parlamentos significa a aprovação de leis mais justas para a sociedade como um todo.
Desigualdade
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidiu a terceira sessão de debate, que teve foco no combate à desigualdade de gênero e raça e na promoção da autonomia econômica das mulheres. A senadora disse que o desafio para os parlamentos do G20 é avançar na implementação das sugestões do fórum, buscando medidas que incentivem a autonomia econômica feminina.
— Um mundo mais justo e sustentável é o que deve mobilizar nossas formulações e nossa atuação — ressaltou a senadora.
A deputada Yandra Moura (União-SE) defendeu a importância de as mulheres ocuparem posições de lideranças em suas comunidades. Ela disse que oportunidades e salários iguais são medidas importantes na busca da conquista da igualdade de gênero. De acordo com a senadora Jussara Lima (PSD-PI), a discussão sobre a autonomia econômica das mulheres implica louvar as conquistas de séculos de lutas em busca da igualdade. Ela lamentou o fato de ainda existir tantos casos de violência de gênero e disse que a mulher em posição de protagonismo é um fator positivo para toda a sociedade.
— Vamos nos dar as mãos por um Brasil e por um mundo melhor. Lugar de mulher é onde ela quiser — concluiu a senadora.
Segundo a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, autonomia econômica significa a liberdade das mulheres na escolha de suas ações e de seu futuro. Ela reconheceu que a maioria das mulheres no mundo não tem essa liberdade e defendeu políticas públicas que encorajem as mulheres a começarem seus próprios negócios e a atuarem em posições de liderança. Já a deputada Liezl Linda Van der Merwe, parlamentar da Câmara Baixa da África do Sul, destacou algumas políticas públicas do seu país voltadas para as mulheres.
Alejandro Ismael Hinojosa, membro da Câmara Alta do México, disse que o Estado tem a obrigação de garantir que meninas e mulheres vivam livres de violência. Ele reconheceu que ainda existem diferenças de salários entre homens e mulheres e defendeu uma visão com base no gênero dentro da política e da Justiça. De acordo com a deputada portuguesa Maria Emília Cerqueira, o mundo não pode ignorar a desigualdade salarial com base no gênero. Ela disse que em seu país, mesmo com leis de proteção, muitas mulheres são preteridas em cargos superiores, que costumam ser dados aos homens.
— O caminho se faz caminhando. Então, queremos passos firmes. Temos a obrigação de dar um novo futuro às nossas meninas — registrou.  
Encontros bilaterais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participou diretamente do fórum desta quarta-feira. Ele promoveu uma série de reuniões bilaterais, com os presidentes dos parlamentos de países como Índia, Rússia, Portugal, Itália e Emirados Árabes. Pacheco também recebeu representantes do Parlamento Europeu. Os parlamentares trataram de temas como os desafios de cada país e medidas para estreitar as relações entre os parlamentos.
Nesta quinta (7), às 10h30, vai ocorrer a solenidade de abertura oficial da cúpula, com o presidente Pacheco presidindo a cerimônia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem comparecer. Também estão previstos debates sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade; e sobre o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental.
Já na sexta-feira (8) pela manhã, haverá uma sessão de trabalho para debater o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21. A sessão de encerramento da cúpula está prevista para as 11h30.

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com delegações parlamentares de Índia, Rússia, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Parlamento Europeu e Itália. Essas reuniões bilaterais ocorreram no primeiro dia da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O evento é sediado na Câmara dos Deputados e no Senado até sexta-feira (8).
No encontro com a delegação indiana, liderada pelo vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento Indiano, Shri Harivansh, o presidente do Senado destacou que Brasil e Índia têm posições de destaque no mundo e disse que a democracia, tanto na Índia quanto no Brasil, é um fator essencial para o crescimento econômico das duas nações. “Em comum, os países possuem desafios e oportunidades. Portanto, as relações bilaterais entre lideranças parlamentares brasileiras e indianas são um instrumento eficaz para alcançarmos os objetivos mais relevantes, em especial em relação ao desenvolvimento sustentável”, afirmou Pacheco em postagem no Instagram após a reunião.
Em seguida, Pacheco reuniu-se com a delegação russa, que participa da cúpula parlamentar. Na conversa com Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento Russo, o senador apontou a importância do fortalecimento da diplomacia parlamentar entre Brasil e Rússia, como forma de fomento à diplomacia bilateral. Ele lembrou que a Rússia atualmente lidera o Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que passará a ser presidido pelo Brasil em 2025. “A troca de experiências é bastante enriquecedora para todos os integrantes do grupo”, frisou.
Laços históricos
O presidente do Senado também recebeu a delegação de Portugal, liderada pelo presidente da Assembleia da República, deputado José Pedro Aguiar-Branco. Pacheco destacou os laços históricos e afetivos entre Brasil e Portugal, que, segundo ele, contribuem para uma sólida parceria política, econômica e cultural entre os dois países. “Ressaltei a importância da manutenção do diálogo entre Brasil e Portugal, com destaque para a diplomacia parlamentar, que considero ser fundamental, porque os parlamentos são, em geral, uma representação dos anseios da população dos países”, disse. 
No encontro com a delegação dos Emirados Árabes Unidos, liderada pela ministra-adjunta para Assuntos Políticos, Lana Zaki Nusseibeh, o presidente do Senado destacou a importância da parceria no campo econômico. Em 2024, foram celebrados os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países, “alçadas, em 2019, ao patamar de parceria estratégica, ampliando a cooperação nas áreas de segurança, energia, turismo, cultura e esportes”, disse Pacheco, que ressaltou ainda os investimentos dos EAU no Brasil e o crescimento do comércio bilateral.
Parlamento Europeu
Em reunião com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, e sua delegação, o presidente do Senado destacou que o Congresso Nacional tem a noção de que o crescimento econômico está necessariamente associado à sustentabilidade. Pacheco ressaltou que o Congresso analisa um projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, que fará com que a preservação ambiental seja devidamente valorizada. Ele relatou ainda que recentemente os parlamentares brasileiros aprovaram propostas que contribuem para o processo de transição energética. O uso das plataformas digitais e a regulamentação da inteligência artificial (IA) também foram temas da conversa.
O presidente do Senado reuniu-se ainda com a vice-presidente do Senado italiano, senadora Licia Ronzulli, e a delegação do país. Pacheco lembrou que o Brasil abriga cerca de 35 milhões de descendentes de italianos e destacou que o relacionamento com a Itália é histórico, tradicional e lastreado em amplo espectro de afinidades e interesses. Ele apontou o entendimento comum entre as duas nações em relação à importância da adoção de medidas que proporcionem desenvolvimento sustentável e citou o enfrentamento ao desmatamento ilegal no Brasil.
Durante os encontros, o presidente do Senado convidou as delegações a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), a ser realizada em Belém (PA) em novembro do ano que vem.

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto nesta quarta-feira (6) no Congresso com a entrega e discussão da Carta de Alagoas, documento elaborado em julho deste ano com recomendações de mulheres parlamentares do G20 para a solução de problemas relacionados à desigualdade, à fome, ao aquecimento global e à baixa participação feminina nas instâncias de poder. Nesta quinta-feira (7), haverá a cerimônia de abertura da 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamento do G20.

A reforma em instituições multilaterais como a ONU, a regulamentação da inteligência artificial e a ampliação da participação feminina nas instâncias decisórias fazem parte da chamada nova governança global, um dos temas em pauta no P20 (encontro dos parlamentos das maiores economias do mundo, que ocorre até sexta-feira no Congresso) e na reunião do G20, no Rio. A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou a oportunidade que o Brasil tem, na presidência do G20, de incluir a agenda ambiental dentro de uma nova estrutura de poder.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que institui campanhas anuais de conscientização sobre a doença de Parkinson. A proposta (PL 2.434/2019) altera a lei que define abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, incluindo uma série de ações informativas durante o período e estabelecendo a tulipa vermelha como símbolo oficial da campanha. O texto segue agora para sanção presidencial.

Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidirá a mesa do fórum de parlamentares do P20, o encontro realizado no Congresso Nacional nesta quarta-feira (6) é uma oportunidade para reverberar as propostas para fazer avançar a participação das mulheres na sociedade. Veja a entrevista concedida à repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Encerrada no dia 2 de novembro em Cali, na Colômbia, a COP 16, Conferência das Nações Unidas sobre Biodoversidade, terminou sem um acordo sobre como financiar as ações necessárias para deter a destruição da natureza até 2030 e cumprir as metas estabelecidas dois anos atrás pelo Marco Global da Biodiversidade. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), este tema é de extrema relevância para o Brasil por sermos o país com a maior biodiversidade do planeta.