Economia

O último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics reforçou a vocação do encontro parlamentar pela cooperação internacional em temas estratégicos que afetam todos os países do bloco. Essa foi a tônica das sessões desta quinta-feira (5) que trataram de temas como sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, segurança e paz. Elas formularam as bases, juntamente com as sessões dos dias anteriores, da Declaração Conjunta acatada em consenso pelos países participantes, divulgada no encerramento do evento, sediado no Congresso Nacional, em Brasília.
Iniciado na terça-feira (3), o fórum reuniu 195 membros de 16 delegações estrangeiras e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como banco dos Brics. A delegação brasileira contou com 18 senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com 35 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta.
— A participação expressiva de Casas Legislativas e de parlamentares, de países-membros e parceiros demonstra a vitalidade e a atratividade da dimensão parlamentar do Brics. A consolidação de espaços como este Fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — disse Davi ao abrir a sessão final do evento.
No encerramento, o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, recebeu simbolicamente a transmissão da presidência do fórum. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o fórum interparlamentar.
— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global e apresentando oportunidades para novas estruturas internacionais, de maneira democrática e inclusiva e de modo a refletir a realidade contemporânea — disse o parlamentar indiano, que prometeu futuras iniciativas sob a liderança de seu país.
Documento
A Declaração Conjunta, resultado das discussões dos três dias de fórum, defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e a responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial (IA). O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para os parlamentares do Brics sob a presidência do Brasil.
O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Outros temas destacados no documento são o enfrentamento às mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.
— É uma importante mensagem política do Fórum Parlamentar do Brics para os nossos chefes de Estado e de governo que se reunirão no Rio de Janeiro no início de julho e também para a comunidade internacional em seu conjunto. É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Motta sobre a declaração.
Além da declaração final, o fórum resultou em dois outros documentos, elaborados durante o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics. Os dois encontros, que antecederam o fórum, foram realizados na terça-feira (3).
Sustentabilidade
O financiamento aos países em desenvolvimento e o maior protagonismo dos Brics nas decisões internacionais para a promoção do desenvolvimento sustentável nortearam as falas da terceira sessão de trabalho do fórum, na manhã desta quinta-feira, com o tema “Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade”.
Durante a sessão, o vice-presidente do Parlamento da África do Sul, Poobalan Govender, afirmou que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 exigem compromisso dos países-membros do Brics. Os objetivos buscam alcançar, até 2030, níveis apropriados de erradicação da pobreza, produção sustentável, água potável, entre outros.
— Sem o nosso compromisso e cooperação para reduzir o impacto das mudanças climáticas, a realização dos objetivos dos elementos sustentáveis continuará a ser um sonho distante. As mudanças climáticas afetam as populações vulneráveis, como nos países em desenvolvimento que não têm os recursos para se adaptar aos seus impactos. Temos que nos perguntar: sendo tão inteligentes, por que nós estamos destruindo os recursos naturais que são requeridos para nos dar subsistência e garantir que as gerações futuras tenham um planeta onde eles possam viver? — questionou o representante da Câmara Alta sul-africana.
Inteligência artificial
Na quarta sessão de trabalho, com o tema “Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva”, parlamentares  defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja ética e baseada em princípios de responsabilidade e transparência.
Representantes do Egito, da China, dos Emirados Árabes Unidos e da Índia apontaram o duplo papel da IA, que pode ser motor de desenvolvimento, mas também fonte de riscos se empregada sem critérios éticos. Sara Falaknaz, do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, disse que, se mal regulada, a tecnologia pode ampliar desigualdades.
— Realizar o potencial da inteligência artificial exige mais do que inovação, exige responsabilidade. Os algoritmos devem ser justos; os dados, protegidos; e o crescimento, inclusivo — enfatizou a parlamentar.
Segurança
A demanda por um sistema multilateral de segurança que assegure mais representatividade dos países em desenvolvimento foi um dos destaques da quinta sessão do fórum, com o tema “Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança”.  Durante a sessão, parlamentares criticaram o fato de o Conselho de Segurança da ONU ter 15 países-membros, mas somente cinco permanentes com poder de veto.
— Devemos garantir que o Conselho de Segurança da ONU se adapte à realidade multipolar atual, permitindo que os países do sul (…) desfrutem de uma representação mais ampla dentro desta infraestrutura. Eles devem ser o pilar de uma arquitetura global emergente — defendeu o senador Grigory Karasin, da Rússia.
Cooperação interparlamentar
Na sexta e última sessão de trabalho, o tema foi “Por uma cooperação interparlamentar do Brics mais forte e duradoura”. Os parlamentares do bloco afirmaram que os Legislativos nacionais e a cooperação internacional entre eles devem servir à manutenção, à proteção e ao avanço da democracia em todo o mundo. Representantes do Brasil, África do Sul, Índia, Cuba, Nigéria, Belarus e Irã pediram ampliação e aprofundamento da cooperação no âmbito do Brics.
— Precisamos proteger a democracia e as Constituições (…) Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar mudanças — afirmou o parlamentar nigeriano Julius Ihonvbere, membro da Câmara Baixa da Nigéria.

A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável.
O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3), foi “O Papel dos Parlamentos do Brics na Construção de uma Governança Global mais Inclusiva e Sustentável”. O fórum tratou de sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, direitos femininos, segurança e paz, entre outros assuntos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o encontro entre parlamentares do Brics mostra-se importante para a construção de um mundo mais justo, na busca de uma aliança interparlamentar pela saúde global e de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Segundo Davi, a troca de experiências legislativas que o fórum proporciona é fundamental para o alinhamento “dos nossos parlamentos diante dos desafios globais que compõem nossas agendas”.
— A consolidação de espaços como este fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — declarou o presidente do Senado, ao discursar no encerramento do evento.
De acordo com Davi, as reuniões do fórum demonstraram o compromisso do Brics com a inclusão e a participação das mulheres e com a profundidade estratégica das cooperações entre os países do bloco. Outros temas destacados por Davi foram a promoção de um comércio internacional justo e inclusivo, o enfrentamento das mudanças climáticas, o avanço na governança da inteligência artificial e a consolidação do desenvolvimento institucional do Brics.
— Nossos parlamentos são a voz de nossos cidadãos. Nós, legisladores, recebemos mandatos para traduzir os anseios populares em leis e políticas públicas eficazes e para fiscalizar a implementação dos compromissos assumidos por nossos governos — registrou Davi.
Pacificação
Em seu discurso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse ter a sensação do dever cumprido. Ele agradeceu o “esforço genuíno” de todas as delegações no fortalecimento da diplomacia parlamentar.
— A solidez da nossa cooperação se assenta em dois pilares: o respeito mútuo pela diversidade de nossos países e o sentimento comum de compromisso com o multilateralismo, o desenvolvimento inclusivo e a construção de uma ordem mundial mais equilibrada — afirmou Motta.
O presidente da Câmara reconheceu os desafios complexos do mundo moderno e disse que o Brics se apresenta como um mecanismo de pacificação, estabilidade e cooperação entre as nações do Sul Global e entre essas nações e os demais países do mundo. 
Declaração
Durante a sessão de encerramento do fórum, os parlamentares aprovaram uma declaração conjunta por um mundo justo e um planeta sustentável. O documento defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial.  O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para o Brics sob a presidência do Brasil:
1. A aliança interparlamentar pela saúde global;
2. A ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico;
3. O diálogo parlamentar sobre clima e sustentabilidade;
4. A cooperação parlamentar por uma inteligência artificial (IA) responsável e inclusiva;
5. Parlamentos do Brics unidos pela reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e
6. Cooperação interparlamentar do Brics forte e duradoura.
O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Os outros temas destacados no documento são a urgência de enfrentar as mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.
— É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Hugo Motta ao apresentar a declaração.
India 2026
O 12º Encontro Parlamentar do Brics será na Índia. A delegação indiana exibiu um vídeo apresentando um pouco do país, com sua cultura e riquezas naturais. O texto destacou o Legislativo como “uma voz da democracia” e também pregou a união de todos os povos do mundo, “como uma família só”.
A presidência parlamentar foi simbolicamente transferida para o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o próximo fórum interparlamentar.
— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global — afirmou Om Birla.  
Hugo Motta agradeceu a participação e o entusiasmo dos parlamentares de todos os países participantes e desejou sucesso ao parlamento indiano.
— Conte com o apoio do parlamento brasileiro para o próximo encontro. Estamos dispostos a colaborar em tudo o que venha a contribuir com o estreitamento dos laços entre nossos países — declarou Motta, que ainda convidou a todos os parlamentares estrangeiros a voltarem ao Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou o anúncio feito, nesta quinta-feira (5), pelo presidente francês Emmanuel Macron sobre o fim da exigência de vistos para brasileiros que desejam entrar na Guiana Francesa – território francês que faz fronteira com o estado.

A demanda por um sistema multilateral de segurança que assegure mais representatividade dos países em desenvolvimento ganhou destaque nesta quinta-feira (5), último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics. Na sessão de trabalho “Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança”, no Plenário do Senado, o Conselho de Segurança da ONU foi alvo de críticas: a instituição tem 15 países-membros, mas somente cinco permanentes com poder de veto.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a composição do Conselho de Segurança deve passar por mudanças urgentes no contexto da ampliação dos debates a favor do multilateralismo. Ele associou a expansão do Brics à demanda por uma “nova ordem multipolar”.
— A estrutura de governança da ONU, que completa 80 anos em 2025, não reflete mais a importância, a influência e as aspirações dos países da América Latina, da Ásia e da África. (…) Foi concebida nos termos de uma geopolítica que faz parte do passado — afirmou Davi.
Davi acrescentou que o multilateralismo deve se pautar essencialmente pela inclusividade e pela busca da paz, tendo os parlamentos dos países-membros uma função imprescindível na busca de uma nova arquitetura global de paz e segurança.
O presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, concordou com a formação de um arranjo internacional adequado para os novos tempos. Ele criticou a “indiferença estrutural” atual à vontade da maioria das nações e o uso político de sanções econômicas, e disse que o Brics pode liderar um movimento pela representação legítima do “sul global”.
— As estruturas existentes não apenas se mostraram ineficazes para enfrentar os desafios emergentes, mas, em alguns casos, se tornaram elas mesmas partes da crise. (…) Reformar a arquitetura global não é só uma escolha global, mas um imperativo para nossa sobrevivência coletiva no futuro — assinalou Ghalibaf.
Grigory Karasin, do Conselho da Federação Russa, ressalvou que nem todos os países estão prontos para aceitar o aumento da expressão do Brics no cenário internacional. Em sua avaliação, a pressão de países ocidentais tem minado a confiança nas instituições multilaterais e prejudicado os esforços por uma cooperação internacional inclusiva.
— Devemos garantir que o Conselho de Segurança da ONU se adapte à realidade multipolar atual, permitindo que os países do sul (…) desfrutem de uma representação mais ampla dentro desta infraestrutura. Eles devem ser o pilar de uma arquitetura global emergente — defendeu Karasin.
Vice-presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ana María Mari Machado também manifestou apoio aos esforços dos parlamentos do Brics para uma arquitetura multilateral que atenda às necessidades de suas populações e assegure o “direito de viver em paz” que hoje — avaliou — é prejudicado por sanções ilegais e manobras econômicas.
— É urgente estabelecer uma ordem internacional justa, democrática e equitativa, eliminar as causas profundas que afetam a paz e a segurança internacional, e fazer cumprir as leis que contribuam para o progresso do desenvolvimento sustentável — ressaltou Ana Maria.
Para Sergei Rachkov, presidente da Câmara de Representantes de Belarus, os instrumentos internacionais formulados na Guerra Fria passam por uma crise de legitimidade diante de uma demanda crescente por “multipolaridade e policentrismo”.
— Este é um processo doloroso. Os defensores de uma ordem mundial unipolar estão tentando, com todas as suas forças, manter a hegemonia que está escapando de suas mãos. Mas o processo é inevitável — avaliou Rachkov.
Om Birla, presidente da Câmara Baixa da Índia, também cobrou reformas no sistema global de segurança e salientou a força da diplomacia parlamentar no Brics. O discurso teve seu foco no apelo à união mundial contra o terrorismo e o crime transnacional.
— A Índia acredita que devemos construir um ambiente global fundado na amizade, no respeito mútuo e na cooperação. Para este fim, a Índia está pronta para trabalhar com total coordenação com os países-membros do Brics — informou Birla.

Parlamentares de países-membros do Brics defenderam em Plenário, nesta quinta-feira (5), financiamento aos países em desenvolvimento e maior protagonismo dos Brics nas decisões internacionais para a promoção do desenvolvimento sustentável. A sessão de trabalho foi a terceira do 11º Fórum Parlamentar dos Brics, sediado no Congresso Nacional, que reúne representantes de 15 países — 10 Estados-membros do Brics e cinco países parceiros.
O Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade foi conduzido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ele apontou que a ONU, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), já afirmou que esta década determinará se os países conseguirão limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. A meta foi acatada por 196 países em 2015, ao assinarem o Acordo de Paris.
Para Motta, o Brasil tem papel fundamental no objetivo, inclusive por sediar, neste ano, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Na avaliação do deputado, o financiamento é uma das principais prioridades do evento. Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm questionado nos últimos anos o compromisso de países ricos na manutenção da contribuição financeiramente neste tema com as nações mais pobres.
— É a conferência climática mais importante da década. Nossa força está na nossa união. Cabe a nós, como mecanismo de cooperação, liderar pelo exemplo. A cooperação multilateral é imprescindível para enfrentarmos os desafios climáticos do nosso tempo. É uma oportunidade histórica — disse.
O fórum, que se encerra no final do mesmo dia, reúne 195 parlamentares estrangeiros credenciados, sem contar as equipes de apoio. A delegação brasileira conta com 18 senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com 35 deputados, incluindo Motta.
Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm questionado nos últimos anos o compromisso de países ricos na manutenção da contribuição financeiramente, neste tema, com as nações mais pobres. Projetos e iniciativas para conter as mudanças climáticas ainda podem ser financiados por parcerias público-privadas e bancos multilaterais. É o caso do banco dos Brics, criado em 2014 pelos países do grupo, que anunciou que, até 2026, terá 40% do seu portfólio de investimentos em projetos sustentáveis.
Índia
Vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento da Índia, Harivansh Narayan Singh reforçou a importância da COP 30 e de outros documentos internacionais sobre sustentabilidade, como a Agenda 2030, documento da ONU assinado por 193, em 2015, para amadurecer o desenvolvimento sustentável no mundo.
— A Índia ressalta a importância da próxima COP 30 como marco fundamental para o avanço dos esforços globais de adaptação e resiliência. O país continuará a defender o aumento do financiamento climático, essencial para as ações climáticas.
Singh ainda lembrou que, em abril, os ministros de meio ambiente dos países-membros dos Brics se reuniram em Brasília, ocasião em que a Índia “defendeu fortemente a necessidade de uma liderança coletiva para avanço da agenda climática de 2030”.
O parlamentar apontou que a Índia, um dos membros fundadores dos Brics, tem uma estratégia de longo prazo para atingir a neutralidade de carbono até 2070 — ou seja, adotar medidas que compensem totalmente a poluição. Segundo ele, entre 2005 e 2020, a intensidade de emissões do PIB indiano foi reduzida em 36%.
China
O representante do Congresso Nacional do Povo da China, Wang Ke, afirmou que seu país trabalha em um “arcabouço” para os países do Brics compartilharem conhecimento e tecnologia no âmbito do desenvolvimento sustentável, entre outras iniciativas.
— O consumo de energia como proporção do PIB na China tem sido reduzido. Já assinamos 52 documentos de cooperação sobre mudanças climáticas com 42 países, treinando mais de 10 mil pessoas. Olhando para o futuro, o Congresso está disposto a trabalhar em estreita cooperação com os países dos Brics e legislaturas parceiras, de modo a promover trabalhos relacionados ao clima — disse Wang Ke.
África do Sul
O vice-presidente do Parlamento da África do Sul, Poobalan Govender, disse que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 exigem compromisso dos países-membros dos Brics. Os objetivos buscam alcançar, até 2030, níveis apropriados de erradicação da pobreza, produção sustentável, água potável, entre outros.
— Sem o nosso compromisso e cooperação para reduzir o impacto das mudanças climáticas, a realização dos objetivos dos elementos sustentáveis continuará a ser um sonho distante. As mudanças climáticas afetam as populações vulneráveis, como nos países em desenvolvimento, que não têm os recursos para se adaptar aos seus impactos. Temos que nos perguntar: sendo tão inteligentes, por que nós estamos destruindo os recursos naturais que são requeridos para nos dar subsistência e garantir que as gerações futuras tenham um planeta onde eles possam viver?
A África do Sul se tornou, em 2010, membro oficialmente do Brics, que até então era composto apenas do Brasil, Rússia, Índia e China.
Cuba
O parlamentar Alberto Nuñez Betancourt, da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, compartilhou os impactos das mudanças climáticas sentidos na ilha caribenha. Para ele, os países ricos devem assumir a liderança na transferência de recursos aos países em desenvolvimento para combater o aquecimento global.
— Os países em desenvolvimento não podem avançar nas metas de mitigação se não forem apoiados por meios de implementação necessários: financiamento, tecnologia e capacitação. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança conforme estipulados compromissos internacionais incluindo acordo de Paris. As previsões indicam que o aumento do nível médio do mar pode alcançar até 27 cm até 2050. Algumas das ações estratégicas em vigor [em Cuba] incluem a decisão de proibir a construção de novas moradias em assentamentos costeiros, reduzir a densidade populacional nas áreas costeiras e adaptar as atividades agrícolas — disse o representante de Cuba, um dos nove países parceiros dos Brics.
Bolívia
Felix Ajpi Ajpi, senador da Bolívia (país parceiro do Brics), mencionou a necessidade de observar as mudanças climáticas como uma questão que ultrapassa fronteiras. Ele exemplificou com a diminuição das geleiras na Cordilheira dos Andes, que segundo ele, pode diminuir a disponibilidade de água na Amazônia.
— Nós estamos dispostos a trabalhar para administrar e lutar contra um efeito tão letal que pode vir para nossas nações… Se não tomamos atitudes, simplesmente vai ser uma retórica de como assumir essas responsabilidades. Nós, os países em desenvolvimento, queremos ser parte da administração das soluções dessas mudanças climáticas. Podemos diminuir seus efeitos.
Irã
Representante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Gholamreza Taj Gardoun afirmou que os membros dos Brics têm grande responsabilidade pelo futuro do planeta em razão de ter mais de 40% da população mundial. Segundo ele, “é o momento do Brics assumir um papel de liderança na formação da ordem climática global”. O Irã aderiu ao Brics em 2024.
Gardoun ainda apontou que o trabalho do parlamentar pode ir além de apenas elaborar leis e que a cooperação entre os parlamentares deve possuir objetivos claros.
— Permitam-me destacar alguns [objetivos para a cooperação interparlamentar]: compartilhar experiências legislativas em energia limpa, transporte sustentável, gestão de recursos hídricos e economia circular; estabelecer um centro parlamentar de pesquisa do Brics para clima e sustentabilidade para fornecer apoio científico aos formuladores de políticas; promover o investimento em tecnologias verdes; padronizar os procedimentos de avaliação de impacto ambiental para grandes projetos nos Estados-membros.
Gardoun afirmou que o Irã tem legislação para promover “ar limpo” e que incentiva transportes sustentáveis, entre outras iniciativas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu na segunda-feira, 26 de maio, audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no domingo, dia 25 de maio. Foram debatidas experiências positivas e possíveis mudanças na legislação. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que a CDH deve votar na quarta-feira (28) o projeto de lei (PL 3.800/2024) que ratifica resolução do Conselho Nacional de Justiça que criou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

O Fórum Parlamentar do Brics é um evento preparatório para a reunião de cúpula do grupo, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fórum é fundamental para estreitar as relações dos parlamentares desse conjunto de países. Representando o Itamaraty, a embaixadora Maria Laura da Rocha apontou o alinhamento entre os temas do fórum parlamentar e aqueles propostos pelo Brasil para a cúpula no Rio de Janeiro.

Participantes do 11º Fórum Parlamentar do Brics, iniciado nesta quarta-feira (4), em Brasília, defenderam uma nova ordem internacional mais justa. Para eles, é preciso haver uma configuração mundial na qual os países emergentes participem das decisões globais.
O fórum, que terminará nesta quinta-feira (5), reúne representantes de 15 países — 10 Estados-membros do Brics e cinco países parceiros — e um total de 248 parlamentares, incluindo 195 delegados internacionais, 35 deputados federais brasileiros e 18 senadores. O Brics atua como um fórum de coordenação e cooperação política e diplomática entre países do chamado Sul Global.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu, na sessão de abertura, a reforma de organismos internacionais para garantir uma arquitetura de paz e segurança na solução de conflitos. “É inaceitável e, cada vez mais, flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema das Nações Unidas continuem a refletir o mundo do pós-Segunda Guerra, e não as dinâmicas geopolíticas do século 21”, afirmou Motta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou que o respeito às diferenças políticas e o diálogo internacional são os “únicos instrumentos essenciais para a paz e para o progresso”. Ele ressaltou a importância dos Poderes Legislativos dos países para a definição de políticas públicas ao redor do mundo. “Que os parlamentos se pronunciem de maneira autônoma e complementar às ações propostas pelos governos sobre os rumos da cooperação internacional na solução de temas da mais alta importância para a sociedade”, afirmou.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou uma lista de pontos da agenda legislativa do Brics, que inclui, entre outros, o fortalecimento institucional do bloco e o desenvolvimento econômico, com a redução de barreiras e o foco em tecnologia verde.
O coordenador parlamentar do Brics no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou: “Não somos periféricos e nos negamos a sê-lo. Somos adeptos de uma nova ordem política e econômica mundial. Desejamos e devemos ser tratados como atores de peso, personagens principais de uma nova perspectiva geopolítica.”
O coordenador parlamentar do Brics na Câmara dos Deputados, Fausto Pinato (PP-SP), declarou que a expansão do bloco proporciona uma oportunidade única para fortalecer alianças entre países com diferentes potenciais na indústria, na agricultura ou na saúde, por exemplo. Para ele, não faz sentido que um único país – em alusão aos Estados Unidos e à presidência de Donald Trump – detenha a hegemonia mundial.
Desenvolvimento econômico
Em debate sobre a “Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”, chefes das delegações dos parlamentos do Brics defenderam a reformulação dos sistemas econômicos multilaterais de financiamento para refletir melhor a nova ordem de comércio global, na qual diferentes atores internacionais têm relevância.
Segundo o representante do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Tidimalo Legwase, os parlamentos do Brics devem apoiar os reforços para reformar as instituições criadas pelo acordo de Bretton Woods para que sua governança seja representativa e reflita os interesses imperativos desenvolvimentistas dos mercados emergentes e países menos desenvolvidos.
A conferência de Bretton Woods aconteceu no final da Segunda Guerra Mundial e criou organismos como Fundo Monetário Internacional (FMI) e o que viria a ser o Banco Mundial, dentro da nova ordem financeira internacional.
Para o vice-presidente da Câmara da Rússia (Duma), Alexander Zukhov, a sub-representação de países em desenvolvimento faz com que essas instituições não funcionem para todos. “É muito importante tirar o aspecto político das instituições de Bretton Woods. Muitos usam o FMI e o Banco Mundial para promover seus próprios interesses e consolidar práticas neocoloniais nos assuntos globais”, declarou.
O presidente da Câmara do Povo do Parlamento Indiano, deputado Om Birla, afirmou que seu país apoia um “sistema de comércio global justo e baseado em regras” e que aborde adequadamente as necessidades e aspirações do chamado Sul Global, termo que engloba países que possuem desafios semelhantes de desenvolvimento econômico e social a despeito de contextos culturais heterogêneos entre si. “Os países do Brics devem fazer coletivamente esforços concretos para aprimorar a participação do sul nessas instituições”, disse.
 Reunião sobre saúde global
Em debate sobre a saúde, participantes do Fórum reforçaram a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de possíveis pandemias no futuro. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e o combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.

A criação de um ambiente de negócios com regras justas e transparentes, o diálogo e a negociação entre os países que compõem o Sul Global foram os principais temas abordados nesta quarta-feira (4) pelos participantes da segunda sessão de trabalho com o tema “Ação Parlamentar dos Brics em Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”. Na reunião também foi ressaltado que as instituições financeiras internacionais não funcionam para todos, o que exige a retirada dos aspectos políticos de organismos como o FMI e o Banco Mundial, muitas vezes usados para interesses isolados e para consolidar práticas neocoloniais nos assuntos globais.
Realizado no Plenário do Senado Federal, o encontro faz parte do 11º Fórum Parlamentar dos Brics, que se encerra nesta quinta-feira (5). O evento reúne 195 parlamentares estrangeiros credenciados, sem contar as equipes de apoio. A delegação brasileira conta 18 senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com 35 deputados, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Crescimento econômico
Ao presidir a sessão, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) ressaltou que os países do Brics já representam cerca de 40% do PIB mundial, e que a taxa de crescimento econômico tem estado acima da média do crescimento dos demais países.
— Respondemos por quase metade da população global. Somos importantes na produção de alimentos, energia das mais variadas fontes e também de produtos avançados como chips e aviões. Detemos consideráveis reservas de minerais críticos para as tecnologias do futuro. Com essas credenciais, os países do Brics têm todo interesse em que o comercio mundial se realize sobre regras justas, transparentes e previsíveis — afirmou.
Pinato afirmou que as atuais turbulências do cenário internacional resultam de medidas protecionistas em desrespeito às normas construídas conjuntamente nas últimas décadas. No plano interno, ressaltou, o Parlamento brasileiro adotou recentemente a lei da reciprocidade econômica, para que o país conte com os instrumentos necessários para se defender, sempre que necessário, de barreiras indevidas às suas exportações.
— No plano externo, o cenário atual deve nos incentivar à diversificação de parcerias e abertura de novos mercados. O comércio entres os países do Brics é uma importante avenida a ser explorada, sobretudo para que todos consigamos agregar valor às nossas exportações. Os investimentos também são uma dimensão essencial desse novo intercâmbio. Precisamos trocar experiencias sobre como nossos Parlamentos estão atuando para que nossos países estejam sempre preparados para aproveitar as novas oportunidades abertas pelas velozes inovações tecnológicas e pelos desafios da sustentabilidade — disse Pinato.
Índia
Presidente da Câmara Alta da Índia, Om Birla afirmou que, apesar dos desafios globais, as nações do Brics alcançaram um progresso inspirador no campo do desenvolvimento econômico. Ele defendeu ainda o aprimoramento do comércio, investimento e cooperação financeira entres os Brics, o que tornará a colaboração entre os países do bloco mais inclusiva e impactante.
— A Índia apoia um sistema de comércio global justo, baseado em regra que aborde adequadamente as necessidades e aspirações do Sul Global. Estamos preocupados que a representação dos países em desenvolvimento nas instituições internacionais permaneça inadequada. Esse desequilíbrio prejudica a equidade global e o desenvolvimento equilibrado. Portanto, os países do Brics devem coletivamente fazer esforços concretos para aprimorar a participação do sul em tais instituições, crises globais como a pandemia afetaram desproporcionalmente o Sul Global, os desafios relacionados à saúde, alimentação e segurança e segurança energética se intensificaram, sem ações concretas e coordenadas, alcançar o desenvolvimento sustentável permanecerá difícil – afirmou.  
China
Para o vice-presidente do Parlamento da China, Tie Ning, é preciso pensar nos interesses de todos os países, incluindo os que integram o Brics, e na estabilidade política e econômica do mundo inteiro. Ele afirmou que as nações que compõem o bloco são a vanguarda dos países do Sul Global, com muitos desafios a enfrentar, e que é preciso pensar em uma voz multilateral, de modo que as economias do mundo estejam conectadas e possam prosperar de maneira coletiva, conjunta, em um mundo aberto e todos.
— Temos também uma necessidade de um mecanismo de resolução de conflitos, isso poderá fortalecer o sistema multilateral. Documentos feitos em conjunto podem fortalecer a voz dos países do Brics, um requisito para o crescimento econômico e social. Precisamos seguir essas tendências, fortalecendo a colaboração, aumentar o uso de modas locais para facilitar e liberalizar os investimentos e comércio, a agricultura e muitas cadeias de valor e suprimentos, definindo, então, a convergência de tantos interesses.
África do Sul
Membro do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Tidimalo Innocentia Legwase defendeu uma governança global mais inclusiva e sustentável. Em sua avaliação, as instituições parlamentares devem desempenhar seu papel e canalizar energias para garantir economias inclusas e sustentáveis por meio da cooperação dos países do Brics.
— A estratégia para a parceria econômica do Brics contribuirá para aumentar o desenvolvimento econômico e a competitividade das economias do bloco na arena global, por meio do aumento das oportunidades de acesso ao mercado e facilitando suas interligações. Temos que promover o comércio, investimentos mútuos e criar um ambiente favorável aos negócios para investidores e empreendedores. É muito importante aprimorar e diversificar a cooperação em comércio e investimento que apoie a agregação de valores entre os países do Brics.
Rússia
Vice-presidente da Câmara Baixa da Rússia, Alexander Zhukov disse que os Brics são o motor da economia mundial, os quais, ao lado das nações parceiras, já respondem por mais de 42% do PIB global. Essa tendencia provavelmente continuará e os sistemas monetários e financeiros hoje não refletem a realidade presente, avaliou. Ele defendeu ainda o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a reforma no Banco Mundial, em razão da sub-representação de países em desenvolvimento nessa instituição. Além disso, afirmou que é necessário adotar medidas políticas de comércio e financeiras, incluindo restrições e sanções, para que a competição seja restabelecida de maneira equitativa, e ainda focar na segurança energética.
— Espero que haja diálogo franco nessa área, para que os países do Brics possam fortalecer suas vozes nessas instituições. Os países do Brics têm crescido em suas colaborações logísticas e infraestrutura, de modo a facilitar a reorientação de uma situação econômica complexa e a transformação da economia mundial.
O representante do Parlamento russo defendeu ainda o uso contínuo de moedas locais em liquidações mútuas. Ele ilustrou que, até o final de 2024, 85% das transações da Rússia com países do Brics foram realizadas com moedas nacionais, incluindo 95% com a china, 90% com a Índia e 96% com o Irã.
Emirados Árabes
Membro do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Ali Al Nuaimi disse que um novo caminho para o desenvolvimento econômico não é uma tarefa fácil. Em sua avaliação, existem dois elementos a serem focados: os princípios dos fundadores do Brics e a inovação, que se traduz por criação de parcerias e novos projetos que vão adicionar valor aos membros do bloco.
— Nós somos o mundo de fato, não somente o Brics. O mundo está passando por um momento bem desafiador, em que os princípios que usamos para trabalhar, aceitar e respeitar alguns não respeitam. A ordem mundial mudou. A questão do livre comércio foi desafiada. É muito importante que nos juntemos, trabalhemos nesses princípios e tentemos ser unidos em promover o livre comércio para servir o nosso povo, criar parcerias em que todos estão vencendo e ninguém está perdendo.
Egito
Mohamed Soliman, da Câmara dos Representantes do Egito, defendeu o fortalecimento da coordenação e cooperação em todas as questões em campos comuns dos países do Brics, o que poderá, segundo ele, levar a novos caminhos para completar a jornada do desenvolvimento sustentável.
— Todos esperamos que a nossa reunião possa contribuir para a construção de uma plataforma conjunta para o diálogo parlamentar sobre o desenvolvimento; e que aprimore o papel dos nossos povos na formação de políticas públicas econômicas nacionais e regionais que consolidem tais caminhos de desenvolvimento. E para restaurar o equilíbrio, transparência e justiça ao sistema econômico global, a fim de recuperar a eficiência, a eficácia e a justiça.
Cuba
O Sul Global continua enfrentando desafios estruturais que exigem uma profunda transformação da atual ordem econômica internacional. Foi o que defendeu o membro da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba Ian Pedro Carbonell Karell . Nesse contexto, de acordo com Karell, os países do Brics são chamados a desempenhar um papel central no aprimoramento do sistema monetário e financeiro global e torná-lo mais representativo, justo e responsivo às necessidades das nações.
— O grupo Brics constitui uma verdadeira alternativa à estagnada ordem econômica internacional, caracterizada por instituições financeiras dominadas por uma lógica excludente, que perpetua a desigualdade e a dependência. Saudamos os esforços para transformar essa arquitetura, como o fortalecimento do novo banco de desenvolvimento do Brics, a promoção de instrumentos regionais e a implementação de sistemas de pagamento baseados em moedas locais. É essencial continuar empreendendo esforços cooperativos para facilitar o comércio e investimentos para impulsionar laços econômicos que reduzam a exposição a medidas coercitivas unilaterais.
Irã
O presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, apontou a existência de uma complexa gama de desafios sem precedentes e transformações fundamentais na ordem global, desde severas flutuações econômicas, instabilidades financeiras até crises ambientais, tensões geopolíticas, sanções e pressões políticas, além de insegurança alimentar, cadeias de suprimentos globais frágeis e guerras tarifárias.
— Esses envolvimentos desafiam as estruturas tradicionais de cooperação  internacional e destacam a necessidade urgente de reconsiderar novas abordagens e forjar novos caminhos econômicos para o desenvolvimento econômico sustentável, caminhos fundados na justiça, interesses equilibrados, respeito mútuo e multilateralismo. Em tais circunstâncias, instituições multilaterais como o Brics têm o papel cada vez mais vital na reformulação de modelos de cooperação justa e multilateral.
Desenvolvimento sustentável
Por videoconferência, a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, Dilma Rousseff, disse que o retrocesso do multilateralismo da cooperação entre os países está dificultando os esforços globais para alcançar o desenvolvimento sustentável. Essas tendências têm sido segundo ela, agravadas pelo aumento das tensões geopolíticas, o avanço do protecionismo, a volatilidade financeira e o aprofundamento das desigualdades e, em particular, as políticas unilaterais de guerra comercial recentemente adotadas, que teriam elevado as barreiras comerciais, minado a confiança e aumentado a instabilidade nos mercados financeiros internacionais.
— Para os países em desenvolvimento, essas dinâmicas representam não apenas desafios graves, mas também um chamado à ação, a necessidade urgente de aprofundar a cooperação Sul-Sul e construir alternativas. Não podemos nos dar ao luxo de repetir estratégias do passado, baseadas exclusivamente na exportação de commodities nem nos conformar com baixo crescimento ou até a estagnação que levam à chamada armadilha da renda média. É possível e necessário trilhar um caminho sustentável de crescimento, baseado numa estratégia de desenvolvimento verde, no enfrentamento das desigualdades e na promoção e adoção de novas tecnologias e inovações em todos os setores produtivos.