Em discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (27), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) manifestou preocupação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal por meio de decreto. Segundo ele, a medida penaliza micro e pequenos empresários, especialmente os enquadrados no regime do Simples Nacional. O parlamentar classificou o reajuste como um “castigo fiscal” injustificável.
— O governo, infelizmente, nesse quesito, senhoras e senhores, falta com a verdade. Os empreendedores, que antes pagavam 0,88% de IOF, passarão a pagar 1,95% para cada empréstimo que fizerem. A conta vai recair sobre o trabalho dos pequenos e dos microempreendedores optantes do Simples Nacional. Representa um aumento de 210% — afirmou o senador.
Laércio enfatizou que o novo percentual afeta diretamente os 23,4 milhões de contribuintes do Simples Nacional, dos quais 16 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). Para o senador, a medida compromete o acesso ao crédito e pode resultar em aumento do desemprego. Ele defendeu que o IOF, por ser um imposto de caráter regulatório, não deve ser usado como instrumento de ajuste fiscal.
O parlamentar acrescentou que vai apoiar qualquer ação no Congresso que suste imediatamente os efeitos da medida do governo.
— A parcela que me cabe, como senador da República, eu farei. Eu estarei ao lado dos que geram emprego, movimentam o comércio local e fazem a economia girar com dignidade e com coragem. O Brasil que trabalha, que é o país que eu acredito, merece respeito e não mais esse castigo fiscal.