Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.
O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma das indicações. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.
A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição.
Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da aprovação da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Veja as indicações a serem analisadas nas comissões:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
Ailton Fernando Dias, para o cargo de diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas;
Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente;
Lorena Pozzo, para o cargo de diretora de Instalações Radioativas e Controle;
As indicações serão apreciadas pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Alexandre Magno Benites de Lacerda;
Auriney Uchôa de Brito;
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;
Fabiana Costa Oliveira Barreto;
Fernando da Silva Comin;
Greice Fonseca Stocker;
Ivana Lúcia Franco Cei;
José de Lima Ramos Pereira.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor;
Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;
Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;
Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de ministro;
Maria Marluce Caldas Bezerra, para o cargo de ministra.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Vinícius Alves Ribeiro;
Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;
Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;
Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;
Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;
Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor.
As indicações serão apreciadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;
Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral;
Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;
Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor.
Agência Nacional de Mineração (ANM)
José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor.
As indicações para as quatro agências reguladoras serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Lorena Giuberti Coutinho, para o cargo de diretora do Conselho Diretor.
A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora.
A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).
Superior Tribunal Militar (STM)
Verônica Abdalla Sterman, para o cargo de ministra.
A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente.
A indicação será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).